Brasília, 16/3/2015 – Nove turmas formadas por servidores e magistrados do TJDFT foram capacitadas nesta quinta-feira (12), para operar com o Processo Judicial Eletrônico – PJe. No próximo dia (27), o sistema começa a funcionar nos três juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos de Taguatinga. Cerca de 130 pessoas devem realizar o treinamento através da Escola de Administração Judiciária do TJDFT.

O processo eletrônico está sendo implantado no TJDFT desde julho de 2014 e já chegou aos sete juizados cíveis de Brasília, às três turmas recursais dos juizados especiais, aos três juizados de Fazenda Pública do DF e ao Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Fórum Leal Fagundes. O Comitê Gestor do PJe aprovou, em 13 de fevereiro, o cronograma de implantação para o ano de 2015. A previsão é que, em 2017, todas as varas do Tribunal estejam funcionando com o processo eletrônico.

O PJe só pode ser acessado por meio de certificado digital e, por isso, o TJDFT assinou contrato com a empresa Certisign Certificadora Digital, para aquisição de certificados para servidores e magistrados. Os certificados funcionam como assinatura eletrônica e têm validade mínima de três anos. São armazenados por meio de dispositivos tokens criptografados e protegidos por senha, semelhantes a um pendrive.

A implantação do Processo Judicial eletrônico foi um compromisso assumido pelo Presidente do Tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, em seu discurso de posse e está prevista no Plano de Administração do Biênio 2014-2016.

Multiplicadores do PJe

A Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF tem promovido treinamentos intensivos com o fim de habilitar advogados no sistema do PJe. O treinamento é oferecido por uma equipe de multiplicadores, composto por profissionais voluntários. O time é dirigido por Hellen Falcão, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e conselheira seccional.

Com informações do TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF