Brasília, 22/5/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, realizou a abertura do seminário sobre o “Projeto do Novo Código Comercial: Uma Análise Conceitual e Empírica da Proposta”, realizado pela Comissão de Direito Empresarial em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), na manhã desta quarta-feira (22/5). O evento, que acontecerá durante todo o dia no auditório da Seccional, debaterá a importância desse novo código e fará um detalhamento de todos os principais aspectos do novo texto.

Ibaneis deu as boas-vindas aos participantes e desejou sucesso nos trabalhos. “Este seminário reúne os nomes mais relevantes do Direito Comercial brasileiro, que refletem o pensamento deste ramo e que com certeza engrandecerão os debates com as maiores experiências da área. Passar o dia nesse encontro, ouvindo as opiniões dessas personalidades, irá prepará-los para esse mercado que cresce cada dia mais no Distrito Federal”.

Participando como moderador dos painéis, o conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), Hélio de Oliveira Barbosa, disse que é preciso debates de alto nível para acabar com a insegurança jurídica. “O que não podemos deixar é que a sociedade, a economia, a produção e a riqueza brasileira sejam atropeladas por um código que está cheio de contra-sensos. A OAB/DF está de parabéns pela iniciativa”.

“Precisamos de um novo Código Comercial?” foi o tema do primeiro painel. O assunto foi debatido pelos professores doutores da USP, Jose Alexandre Tavares Guerreiro e Walfrido Jorge Warde Junior, que também é especialista em Recuperação de Ativo. “Tentamos trazer a platéia elementos para a reflexão de parte da discussão do novo Código Comercial, enfatizando o aspecto que antecede o conteúdo propriamente dito do novo código e, se efetivamente nós precisamos de um novo código”, disse Walfrido.

Segundo Guerreiro, a questão principal é a necessidade do código. “Algumas pessoas acham que é imperioso, outras acham que não precisa de um novo código. Além das críticas pontuais existe uma outra questão maior, que é saber se precisa-se de um código qualquer que seja ou se nenhum código de qualquer forma. E com certeza a Ordem é o lugar onde essas questões devem ser discutidas antes de serem debatidas, até mesmo, na universidade, pois nós advogados é quem sofremos, lucramos ou não lucramos com a imperfeição do sistema”.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF