Desembargador Nívio Gonçalves assume o TJDFT

A nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tomou posse na tarde de terça-feira (22). O novo presidente, desembargador Nívio Gonçalves, recebeu o comando do tribunal do desembargador Lécio Resende. Também foram empossados o vice-presidente, Romão Cícero, e o corregedor de Justiça, Getúlio Pinheiro. Em discurso, Nívio Gonçalves disse que trabalhará para a organização do Judiciário local. “Minha preocupação principal é com a valorização dos magistrados e servidores”, afirmou. O Projeto de Lei 3.248, que reorganiza o setor, tramita no Congresso desde 2004 e ainda não foi à votação em plenário. A proposta prevê a criação de novas circunscrições, além da contratação de servidores para o TJDFT. Participaram da cerimônia representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, representou o Conselho Federal da entidade na mesa diretora dos trabalhos. Ela foi designada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. “É um reconhecimento de que os advogados são indispensáveis à administração da Justiça, não existe subordinação entre magistratura, Ministério Público e advocacia”, afirmou. Estefânia foi a única mulher a ter assento na mesa. Perfil Natural de Rio Pardo de Minas (MG), o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves graduou-se pela Faculdade Federal de Juiz de Fora em 1967 e ingressou no Judiciário do DF em setembro de 1979. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado, professor de Direito Penal, procurador da Prefeitura Municipal de Montes Claros (MG), além de ter sido aprovado no concurso para promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. Juiz há quase 30 anos, Gonçalves foi presidente da Associação dos Magistrados do DF e Corregedor da Justiça do DF e Territórios no biênio 2000/2002. Já exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do TRE/DF. Presidiu, ainda, turmas e câmaras cíveis e criminais no TJDFT.