Advogados, juízes e membros do MP discutem Direito Trabalhista

Para discutir assuntos pertinentes ao Direito do Trabalho, a Associação dos Advogados Trabalhistas do DF (AATDF), em parceria Seccional da OAB do DF, realizou nesta sexta-feira (10), o primeiro Encontro de Advogados, Juízes e Membros do Ministério Público do Trabalho, no Hotel San Marco, em Brasília.

O evento contou com a participação do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; da vice-presidente, Daniela Teixeira; do secretário-geral Jacques Veloso; do diretor-tesoureiro, Antonio Alves; do diretor da OAB nacional e conselheiro federal da OAB/DF, Ibaneis Rocha, do conselheiro federal Severino Cajazeiras, da diretora da CAA/DF, Clarisse Dinelly, além de diversos conselheiros Seccionais, servidores, magistrados, parlamentares e membros do Ministério Público.

Durante a abertura, Carlucio Coelho, presidente da AATDF e coordenador científico do evento, disse que havia uma demanda contida dos advogados trabalhistas para reunir todos os atores ligados ao Direito do Trabalho, a fim de dialogar e trocar experiências. “Nós nos sentimos honrados com a presença de todos. Nosso muito obrigado”.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, presidiu o primeiro painel sobre a necessidade de uma reforma trabalhista. Participaram o ex-conselheiro federal da OAB/DF e integrante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Nilton Correia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Pedro Foltran e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

O presidente da Seccional destacou uma das mudanças mais aguardas pelos advogados trabalhistas. “Uma das propostas da reforma trabalhista é que os prazos da Justiça do Trabalho sejam contados em dias úteis, assim como é previsto no novo Código de Processo Civil”. Costa Couto ainda fez um apelo aos dirigentes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Entendo da conveniência do trabalho remoto, mas que Vossas Excelências nunca abram mão do diálogo olho no olho com os advogados que vão às Serventias, às Varas e aos gabinetes buscar e lutar por seus direitos. A virtualização dos processos nós aceitamos, mas não a virtualização das relações humanas. Façamos presente para ter um diálogo verdadeiro”, disse Juliano Costa Couto.

Costa Couto ainda convidou todos para participar do ato público “Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência – Não à PEC 287/2016”, no dia 14 de março, a partir das 14h, na sede do Conselho Federal.

O diretor da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, conduziu os debates do segundo painel sobre a flexibilização do Direito do Trabalho e o Modelo Sindical. Participaram o advogado Roberto Caldas; o Conselheiro Seccional Claudio Santos e o procurador do Trabalho Otavio Brito Lopes.

Ibaneis Rocha contou que é inscrito na AATDF há mais de 20 anos e que se orgulha muito do trabalho que é desenvolvido na Associação. “É uma alegria militar na Justiça do Trabalho por conta do clima de irmandade que existe entre nós. É a maneira que tratamos todos mesmo nos embates diários, nas audiências, nas dificuldades, mas sempre imbuídos de um único espírito de Justiça”.

O diretor da OAB nacional finalizou dizendo que é preciso a união de todos para que a reforma seja feita. “Acho que este evento é o primeiro passo que vamos dar, até para tirar ideias. Temos que tratar esse debate e saber quais efeitos maléficos ou benéficos que esta legislação pode trazer para a sociedade. O grande problema disso é o impacto na sociedade brasileira e no direito do trabalhador. Fica o convite para nos organizarmos por meio das nossas entidades para levar o debate de forma organizada para o Congresso Nacional”.


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