Comissão do Consumidor propõe acordo de cooperação com Câmara Legislativa

Integrantes da Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da OAB/DF estiveram nesta quarta-feira (27/03) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para propor aos deputados um Acordo de Cooperação. O encontro aconteceu durante a reunião ordinária da Comissão da Câmara.
O objetivo é estabelecer uma cooperação técnica e um intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, visando o desenvolvimento de projetos que protejam o consumidor. A motivação foram as inúmeras demandas recebidas pela Seccional em relação a contratos. A Comissão realizou uma semana de atendimento gratuito na rodoviária do Plano Piloto, no início de março, e a maior parte das dúvidas era em contratos bancários.

A presidente da Comissão da OAB/DF, Ildeci Amorim, juntamente com os demais membros Helena Lariucci e Alexandre Veloso, se colocaram à disposição da Câmara para participar ativamente nas proposições legislativas de interesse dos consumidores brasilienses, além de propor um planejamento em conjunto de cursos, capacitação de pessoal e palestras sobre o assunto.
Os deputados Chico Vigilante, Washington Mesquita e Israel Batista acataram a ideia e propuseram que fosse montada uma agenda de cooperação mútua para o trabalho das duas Comissões. “A Câmara é o parceiro ideal, pois é daqui que saem as Leis”, lembrou Ildecer.