Defensoria Pública – a Advocacia da cidadania

Comemorado no dia 19 de maio, o Dia do Defensor Público representa muito mais do que uma efeméride para a categoria. A Defensoria pública, ao contrário de outros setores do Poder Público, atua de maneira firme e serena, longe dos holofotes, para exercer sua nobre missão constitucional de tornar efetivo o acesso à Justiça dos menos favorecidos. A data foi instituída pela Lei Federal nº 10.448, de 09 de maio de 2002, por ser também o dia de Santo Ivo, santo católico adotado como padroeiro dos advogados brasileiros, em virtude de seu papel de apóstolo da caridade e defensor intrépido da Justiça.

Simbolicamente, portanto, coincidir o dia de homenagem aos defensores públicos com o de Santo Ivo remete ao valor caríssimo da função social que os defensores têm, como agentes transformadores da realidade brasileira. A defensoria pública carrega e torna real a esperança de milhares brasileiros na busca de seus direitos, nas mais diversas áreas, atuando em favor da família, do património, da honra e da liberdade daqueles que foram esquecidos pela sociedade.

A Constituição de 1988 representou avanço basilar para a restituição da democracia no país, razão pela qual é conhecida como Constituição Cidadã. Um grande feito dos constituintes foi ter incorporado ao texto o papel da Defensoria Pública, com o objetivo de garantir que o acesso à Justiça fosse estendido a todos, sem distinção de classe econômica, étnica ou cultural de qualquer tipo.

Nós da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal reconhecemos a enorme importância da categoria profissional da Defensoria Pública e lutaremos sempre, lado a lado, para garantir os direitos e prerrogativas aos defensores, que carecem de estrutura adequada e autonomia financeira para exercer plenamente seu papel constitucional, sempre em favor da sociedade e da liberdade.

Vida longa à Defensoria Pública, tanto da União, quanto do Distrito Federal.