Em palestra, juiz federal aborda boas práticas no JEF

A Seccional do DF recebeu, na noite desta terça-feira (22), o juiz federal do Tribunal Regional Federal Alexandre Jorge Laranjeira para palestrar sobre a atuação do advogado no Juizado Especial Federal (JEF). O evento ocorreu no Plenário José Gerardo Grossi, na sede da Seccional (516 Norte), e contou com a participação da conselheira Hellen Falcão e do diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves. Durante a palestra, o juiz Alexandre Laranjeira trouxe tópicos de como deve ser a atuação do advogado no JEF, o funcionamento e o futuro dos processos eletrônicos (PJ-e e e-PROC).

Durante a abertura, Antonio Alves ressaltou a importância do assunto para os profissionais da advocacia. “Imagino que esse tema seja do mais absoluto interesse de todos. A OAB desempenha o papel de tentar aproximar os advogados do Processo Judicial Eletrônico, que parece pesadelo, mas é necessário. Espero que vocês aproveitem a palestra”.

Em seguida, a palavra foi passada para Hellen Falcão, que explicou de onde surgiu a ideia de promover esse debate entre o juiz e os advogados. “A realização desse evento se deu por conta de uma reunião que tive com o dr. Alexandre em que conversamos sobre o peticionamento na JEF e sobre alguns problemas que ele estava encarando por causa da formação e da instrução do advogado ao peticionar. Estamos aqui com a intenção de fazer uma boa instrução processual para vocês, sobretudo a respeito desses sistemas eletrônicos que não temos tanta familiaridade. Espero que vocês aproveitem essas informações”.

O juiz Alexandre Laranjeira começou a palestra ao dizer que tanto a advocacia quanto a magistratura têm “objetivos comuns, assim como a sociedade brasileira tem com relação ao Judiciário. O nosso objetivo é fazer com que a prestação jurisdicional seja entregue de forma eficiente e rápida e, para isso, precisamos adotar algumas práticas”. Um dos pontos destacados pelo juiz foi a necessidade de o advogado ser claro, objetivo e conciso ao redigir uma petição porque, caso contrário, “o documento corre o risco de sequer ser lido pelo juiz”.

Outro ponto que o palestrante alertou foi a respeito de informações verídicas em uma petição. Para ele, os juízes usam a Internet para checar o conteúdo que está no documento e, portanto, “não vale a pena colocar numa petição uma jurisprudência vencida porque mais cedo ou mais tarde ela vai ser checada”. Por fim, Laranjeira disse que acredita que o futuro da jurisdição é o processo eletrônico. De acordo com ele, a produtividade do PJ-e é de cinco a 10 vezes maior que a do processo físico. Para ele, apesar da boa funcionalidade do programa, é necessário que ele seja bem empregado e bem desenvolvido para obter resultados positivos.

Ao final da palestra, a mesa abriu um momento para que o público pudesse interagir com perguntas e comentários a respeito do assunto.


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