Novo desembargador Josaphá Francisco será empossado nesta quinta-feira

Brasília, 25/6/2015 – Eleito para a vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, o advogado Josaphá Francisco dos Santos tomará posse, nesta quinta-feira (25), às 18h, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O advogado foi escolhido pelo sistema de consulta direta à classe promovida pela OAB/DF em outubro do ano passado.

A solenidade será conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence. O novo desembargador ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Dácio Vieira.

Nomeado em 28 de maio pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o nome do advogado compôs a lista tríplice em atendimento ao disposto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

20150624_josaphaBaiano de Ilhéus (BA), Josaphá atua como advogado no Distrito Federal, há mais de 20 anos. Nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, em 2011, foi Ouvidor-Geral daquela Corte Eleitoral, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do DF e Presidente do Colégio de Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais. Foi, ainda, coordenador dos programas de Formação de Políticos do Futuro no âmbito do DF (2011), Eleitor do Futuro e Inclusão Social desde a Infância (2010-2014).

Pós-graduado em Processo Civil e em Metodologia do Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, o novo membro do TJDFT é mestrando em Políticas Públicas e atua como professor da Faculdade de Direito da mesma instituição. Também é autor de artigos jurídicos e livros, entre eles, “Iniciação ao Direito do Trabalho” e “Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho”.

Com informações do TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF


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