OAB/DF debate os usos múltiplos da água

Há tempos os brasilienses acompanham com angústia a baixa dos níveis dos reservatórios que abastecem o Distrito Federal. Em meio a crise hídrica, que ainda preocupa os governantes e a população do DF, a Comissão de Direito Ambiental e Regularização Fundiária promoveu, na tarde desta terça-feira (13), o seminário “Usos Múltiplos da Água”, autorizado pela organização do Fórum Mundial como preparação para o evento de alcance global que ocorrerá na próxima semana, 8° Fórum Mundial da Água.

Com o objetivo de questionar o modo que os cidadãos lidam com a água, a Casa recebeu inúmeros palestrantes que debateram sobre iniciativas que poderão auxiliar no trato desse bem. Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, participou da abertura do evento e suscitou a importância de debater sobre o tema.

“Vivemos numa cidade onde este recurso é escasso e deve ser muito bem administrado pela sociedade e pelos órgãos públicos responsáveis. Neste aspecto, nos alegra a disposição do Secretário do Meio Ambiente em vir a nossa Seccional para engrandecer o debate”, disse ao se referir a um dos palestrantes.

Juliano Nardes, presidente da Comissão de Direito Ambiental e Regularização Fundiária e mediador, relacionou a crise hídrica com o aumento da consciência social na utilização da água. O presidente contou que o racionamento resultou em até 40% na diminuição do uso da água por empreendimentos e condomínios da sociedade.

“A partir desses dados, percebemos que o cidadão do DF começa a respeitar cada vez mais os recursos hídricos. É importante também que a população conheça os equipamentos de reuso de água, que estão chegando cada vez mais acessíveis no mercado”, observou.

Segundo ele, a Comissão apoia a criação do Projeto de Lei 8277/2017, que normatiza a água de reuso em caráter nacional e está em tramitação na Câmara Federal. A consultoria e redação legislativa foi de Luciana Figueras, membro da Comissão, que foi uma das organizadoras do evento, presidente das mesas e palestrou sobre a degradação e os impactos nos corpos hídricos.

“A nossa intenção é abrir espaços para debater o uso da água em Brasília, no Brasil e no Mundo. As crises hídricas pelas quais passamos estão diretamente ligadas ao mau uso desse bem que nos é essencial. Temos que começar a pensar no aprimoramento e na criação de tecnologias que nos ajudem a lidar com esta questão”, disse.

Igor Tokarski, secretário de Meio Ambiente do DF, falou sobre a disponibilidade hídrica versus o consumo da água do DF. Comparou o padrão espacial da disponibilidade da água com as demandas da população. Segundo ele, as campanhas publicitárias, a alocação rural negociada, a redução de captações, as tarifas hídricas e o racionamento são exemplos das ações realizadas pelo governo de Brasília em prol do melhor manejo da água.

“Em relação a este tema estamos trabalhando e traçando metas para que as gerações futuras não passem pelas situações de risco que passamos no ano de 2017”, disse Tokarski.

Mario Mantovani, Diretor da SOS Mata Atlântica, chamou atenção para a preocupação que se deve ter sobre a classificação, que ainda existe no Brasil, de considerar alguns afluentes “rios de classe 4”, ou seja, poluídos, dignos apenas de navegação e harmonia paisagística. Segundo ele, este conceito é ultrapassado e os brasileiros devem lutar para salvar essas águas. Finalizou enfatizando que a questão do reflorestamento é essencial para a vida saudável dos rios. O superintendente do Consórcio Público (CORSAP) DF e GO, José Prado também compôs essa primeira mesa.

Kadmo Cortes, membro do Instituto Lixo Zero Brasil, falou sobre o projeto Lixo Zero, um conjunto de programas que objetivam conjuntamente coletar e destinar de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável, 100% dos resíduos produzidos.

Além desses, também palestraram no evento Demetrios Christofidis, doutor em Desenvolvimento Sustentável; Alexandre Burmann, especialista em Direito Ambiental; Eduardo Quadros, engenheiro civil e Victor Bicca Neto, diretor de Relações Governamentais da Companhia Coca-Cola.

Também participaram da mesa a membro da Comissão, Larissa Schmidt, que foi mediadora e o prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Adolpho Von Lohrmann.

O evento também contou com stands de empresas colaboradoras que apresentaram tecnologias de reuso de água e saneamento ecológico. A empresa i9 treinamentos foi a patrocinadora oficial.


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