A OAB/DF pediu ao governador Ibaneis Rocha informações sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos profissionais de saúde do Distrito Federal e quanto ao acolhimento e tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. O pedido inclui ainda informações sobre a quantidade de leitos de UTI disponíveis para atender os casos graves da doença e as medidas adotadas pela Secretaria de Saúde para reagir à pandemia.

O pedido foi feito a partir de relatos de servidores e pacientes à Comissão de Direito à Saúde da Seccional. Nas manifestações, eles apontam precariedade no fornecimento de EPIs aos profissionais que têm atuado no tratamento de pacientes diagnosticados com o Covid-19. Também reclamam da limpeza e higiene do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade de referência no tratamento dos casos.

Segundo a presidente da Comissão, a conselheira Alexandra Moreschi, que assina o ofício ao lado do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, os relatos feitos à OAB/DF tem apontado que muitos profissionais envolvidos no trabalho de assistência aos pacientes suspeitos ou confirmados não vem recebendo máscaras e outros tipos de EPIs. “Quando recebem, relatam falta de estoque para reposição de acordo com as regras sanitárias do plano de contingência do Distrito Federal para a epidemia. Entretanto, o plano faz referência expressa ao uso de máscaras cirúrgicas como uma das medidas de prevenção, assim como avental, luvas e óculos”, afirma Alexandra.

Sobre a limpeza e higiene, as queixas têm sido de que ocorrem com frequência insuficiente para um quadro pandemia. “Servidores que trabalham no serviço burocrático e setores de apoio do Hospital, onde não lidam diretamente com os pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19, reclamam que não têm recebido orientação, comunicado ou reforço em itens de higiene, faltando inclusive sabão nos banheiros para lavar as mãos”, relata a conselheira. “Nesse contexto, esses profissionais acabam ficando à margem de todo trabalho que possa ser feito no Hran, podendo até mesmo comprometê-lo por falta de orientação adequada, o que conflita com o exposto no Plano de Contingência”, informa a OAB/DF no ofício.

Pacientes e usuários da rede pública de saúde também relataram à Comissão de Direito à Saúde dificuldade de contato nos telefones 190, 193 e 199, divulgados pela Secretaria de Saúde para atender pacientes com sintomas suspeitos. “Isso obriga o paciente com suspeitas a procurar as unidades de saúde, em oposição ao preconizado pela própria Secretaria”, esclarece Alexandra, que aponta também reclamações de pacientes quanto à demora nos resultados dos exames.

Pedidos antigos
Encaminhado ao governador Ibaneis Rocha na última sexta-feira (3/4), o pedido da OAB/DF é o terceiro feito ao Governo do Distrito Federal sobre as medidas adotadas pelos setores de saúde. No dia 16, a OAB/DF pediu à Secretaria de Saúde informações sobre o atendimento aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus e o acolhimento de seu acompanhantes. Na semana anterior, o pedido havia sido feito ao Hran.

“A OAB/DF está atenta às medidas que têm sido adotadas no controle do coronavírus em todos os segmentos e têm recebido diariamente reclamações e contribuições, especialmente por meio da Ouvidoria e das comissões da Seccional, em especial a Comissão de Direito à Saúde, que diariamente tem acompanhado os indicadores e a prestação de serviços pelas redes públicas e privadas de atendimento”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins.

Comunicação OAB/DF
Imagem do destaque: Renato Araújo/Agência Brasília.