OAB/DF apoia núcleos de conciliação na Justiça do Trabalho

 

Em apoio à criação do Núcleo de Conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, esteve reunido nesta segunda-feira (19) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Pedro Foltran, e a vice-presidente, desembargadora Maria Regina. Costa Couto reconheceu que tal medida visa a desafogar as varas do trabalho, bem como promover uma prestação jurisdicional mais eficiente.

20161220_TRT4“Sabe-se que a solução consensual de conflitos e o estímulo autocomposição tornaram-se diretrizes do Poder Judiciário Brasileiro”, disse. “Inicialmente pode haver algum receio da advocacia, mas nosso intuito é tentar demover o ceticismo quanto a essa forma de resolução de conflito”. O presidente do TRT10, Pedro Foltran, disse que tem trabalhado para criar um núcleo que reúna conciliação, precatórios e execuções fiscais. “A ideia é estruturar o núcleo para que ele possa atuar definitivamente e seja fixo. As varas encaminhariam os processos e faríamos as audiências”, anunciou.

A vice-presidente, desembargadora Maria Regina, aproveitou a oportunidade para salientar a importância da parceria da OAB com o tribunal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução para que os tribunais de todo o país ofereçam núcleos consensuais para resolução de conflitos. Nos Núcleos de Conciliação as partes envolvidas em conflito confiam a um terceiro estranho ao processo a função de auxiliá-las a chegar a um acordo. Essa iniciativa evita futura sentença judicial e permite a solução definitiva do litígio, diminuindo a grande demanda dos processos em trâmite.

Carlucio Coelho, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, disse que o núcleo será uma espécie de redenção das extremamente longas das varas. “Registro o nosso apoio a esta iniciativa. Isto vai ajudar muito os advogados, a magistratura e principalmente os jurisdicionados”.

O presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade, aproveitou a oportunidade para agradecer a cessão de um espaço na Vara do Trabalho do Gama para a sala dos advogados.
Também acompanharam a reunião o diretor-tesoureiro da CAA/DF, Marcelo Lucas; os conselheiros Denise Pinheiro, Marcelo Martins e Camilo Noleto.


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