OAB/DF promove caravana de prerrogativas

Sempre que houver ofensa à advocacia, devidamente reconhecida pelo Conselho Pleno, a Ordem realizará desagravo público no local do ocorrido. Com o intuito de defender as prerrogativas da advocacia e exigir respeito ao exercício profissional, a Seccional do DF realizou na segunda-feira (14) uma caravana de desagravos públicos. Advogados estiveram reunidos na Polícia Federal, na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, e na Vara de Infância e da Juventude.

Cleber Lopes, diretor da OAB/DF e presidente da Comissão de Prerrogativas, destacou que “a Ordem dos Advogados está aqui cumprindo sua função institucional de zelar pelas prerrogativas, que não exatamente dos advogados, mas do jurisdicionado. O advogado é sempre instrumento para a realização do direito do terceiros. A Ordem não está aqui para insultar nenhuma autoridade, mas para fazer valer a sua condição de protagonista na defesa das prerrogativas”.

Representando a presidência da OAB/DF, o diretor Jacques Veloso enfatizou que “é inadmissível que ainda nesses tempos vivamos com esse tipo de desrespeito à advocacia. Mais do que nunca precisamos estar próximos, enfrentando de forma pronta e rápida qualquer tipo de desrespeito à advocacia”.

O primeiro desagravo público foi contra o delegado da Polícia Federal, Álvaro Ricardo Palharini. O delegado faltou com a ética e respeito ao advogado Márcio Rabelo, no momento em que defendia seu cliente, se recusando a conceder a cópia do processo que estava em seu poder e lhe ofendendo publicamente.

Me senti honrado tendo em vista que a Ordem tem se prestado para o que é a sua finalidade, que é a defesa do cidadão e dos seus pares, os advogados. Foi um processo idôneo, onde houve a ampla defesa e o contraditório, e restou comprovado que as prerrogativas do advogado foram violadas”, disse o advogado desagravado Márcio Rabelo.

Logo depois, a caravana seguiu para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DPE-DRFV), onde foi feito o desagravo em desfavor da agente de Polícia da DPE- DRFV, Ana Lúcia de Oliveira Gomes, por negar que a advogada Shayla Bicalho Ferreira exercesse livremente sua profissão e tratá-la com insignificância, utilizando, inclusive, palavras ofensivas.

Shayla Bicalho disse que o desagravo foi fantástico. “Eu me senti agora muito confortável. Meu coração estava muito apertado com essa situação. Esse caso é recorrente, sempre estamos sendo ofendidos. Eu estou com a alma lavada”.

Por fim, o último desagravo foi contra o juiz Clodair Edenilson Borin, da Vara da Infância e da Juventude. Foram desagravados os advogados Anderson Pinheiro da Costa, Diogo Toscano Rebello, Marília Brambrilla e o estagiário de Direito, Erick Medeiros.

Antes do término da leitura da ata, foi determinado pelo juiz que os advogados saíssem da sala de audiência e esperassem do lado de fora.“Eu me resignei, juntamente com os outros dois advogados e o estagiário, e falei que gostaria de assinar a ata na sala de audiência. Fomos convidados a nos retirar, inclusive sob pena de cometer crime de desobediência. Me sinto muito honrada pela Ordem, por estar zelosa com as Prerrogativas”, disse. “Façam as reclamações, a nossa Comissão, o nosso Conselho não têm como defender as prerrogativas se não tomarem conhecimento daquilo que a gente vive no dia a dia”, finalizou Brambrilla, que também é subprocuradora-geral de Prerrogativas da OAB/DF.

 


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