Representantes da Jovem Advocacia debatem fim da cláusula de barreira para eleições da OAB

O Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia Nacional se reuniu, nesta quinta-feira e sexta-feira (2/5 e 3/5), em Maceió (AL), para debater pautas estratégicas de interesse dos profissionais em início de carreira. Entre os temas debatidos estão questões referentes à remuneração, condições de trabalho, marketing e redes sociais, entre outros aspectos relevantes, como por exemplo, a participação dos jovens advogados como candidatos nas eleições.

Representou o Conselho Federal a Conselheira Federal pela OAB/DF e Presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Daniela Teixeira. A OAB/DF foi representada pelo Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Caio Caputo. Também esteve presente o Presidente do Conselho Jovem da OAB/DF, Danilo Rinaldi. O evento contou com a presença dos presidentes das comissões das 27 seccionais.

Um dos assuntos de maior destaque na reunião foi o planejamento para a aprovação do projeto de lei que garante o fim da cláusula de barreira e impede que os jovens advogados sejam candidatos nas eleições da Ordem. A proposta conta com o apoio do presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, e do presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Ticiano Figueiredo.

A presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Daniela Teixeira, enfatizou que os jovens advogados e advogadas representam 42% dos inscritos na OAB e precisam ter direito de participar das eleições para que tenham mandato e verdadeiramente voz no sistema OAB. “Vamos trabalhar muito para corrigir essa distorção e aprovar esse projeto de lei. Temos o indispensável apoio do nosso presidente Délio Lins e Silva e dos nossos presidentes jovens Caio Caputo e Danilo Rinaldi, bem como do conselheiro Luis Landers, que fez essa proposição na gestão passada”, afirmou Daniela Teixeira.

Uma das propostas, apresentada pelo presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Distrito Federal, Caio Caputo, é o aprimoramento da fiscalização do piso salarial e a necessidade de regulamentação, para defesa dos advogados, ampliação de oportunidades de trabalho e combate ao desemprego.

Também foram debatidos os limites legais da propaganda na advocacia. O Colégio busca formas de ampliar o mercado de trabalho para os jovens advogados por meio das redes sociais a partir de uma nova interpretação do código de ética. O debate foi proposto por Caio Caputo e outros representantes de comissões de seccionais, sendo eles Carlos Eduardo, do Sergipe, Bárbara Néspoli, do Espírito Santo, Santhiago Holanda, do Piauí, e Pedro Accioly, de Alagoas.

O Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Caio Caputo, registrou que “o Colégio é uma excelente oportunidade de troca de experiências e ideias entre os Estados, trazendo enorme benefício para toda a advocacia, em especial aos jovens”. Destacou “estar levando muita coisa boa para casa”.

Será elaborada e deliberada uma “carta de Maceió” com as decisões tomadas pelos 27 presidentes de OAB Jovem de todo o Brasil.