Seccional discute mecanismos de combate à corrupção

Brasília, 27/03/2015 – A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos. Os valores apropriados por gestores e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. Para discutir o tema, a Seccional da OAB do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira (26) uma série de palestras sob o tema “Instrumentos de Combate à corrupção”. A secretária-geral, Daniela Teixeira representou a diretoria da OAB/DF.

djacyrA abertura foi realizada pelo controlador-geral do Distrito Federal, Djacyr Arruda Filho, que apresentou um quadro da atuação e atribuições do órgão que dirige. “A Controladoria age sob vários aspectos e campos. Sob esses vários ramos é feito um controle de prevenção e de combate à corrupção”, disse.

“O controle interno faz o exame de contas, de conformidade, de legalidade e de economicidade. E a partir disso, dependendo do que for detectado há casos de apuração de dano ao erário, que é a área de tomadas de contas”, explicou.

waldirO advogado da União, conselheiro seccional da OAB/BA e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA, Waldir Santos, explicou que a estrutura em que o Estado brasileiro se encontra hoje é insuficiente para se combater à corrupção. “A corrupção só vai ser combatida satisfatoriamente quando houver um envolvimento da população. A estrutura que existe hoje no Estado brasileiro para conter a corrupção não é suficiente, porque a corrupção é muito abrangente. Ela está em todas as esferas do governo e em todos os poderes com maior ou menor frequência e em função disso não há estrutura estatal capaz de fazer frente à corrupção”, afirmou.

julioO procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União, destacou os principais mecanismos de combate à corrupção. “O principal é a transparência da administração pública. Tudo que é transparente e que está acessível ao cidadão, via internet e que ele pode requisitar, examinar os documentos e pode acompanhar fica mais difícil qualquer tipo de combinação”, disse.

“Além de compras governamentais, onde isso talvez seja mais óbvio, mas toda gestão de recurso público está permanentemente à disposição dos cidadãos, como os mecanismos de transparência, portais de controle, em que ONGs possam estudar e requisitar documentos”.

kakayO advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay comentou sobre as manifestações atuais em favor ao combate à corrupção. “Na minha visão, tudo isso que está acontecendo no Brasil é absolutamente produtivo e positivo. E nós temos que refletir aqui que país nós queremos. Que todo mundo quer combater à corrupção isso é um pensamento comum é óbvio, afirmou.

“Todos nós estamos a combater a corrupção no dia a dia, seja no nível pessoal, seja institucional. E eu não delego a promotor e procurador nenhum dizer que ele tem o privilégio e autonomia de combate à corrupção”, explanou.

Estiveram presentes os conselheiros seccionais Elísio Freitas, Maxmiliam Patriota, Jackson Domenico, Luiz Gustavo Muglia, Alexandre Queiroz. Ainda presentes Erik Bezerra, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e os conselheiros federais da OAB/DF, Aldemário Araújo e Evandro Pertence e advogado, Mellilo Dinis, diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública (IBDCAP).

Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF


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