Para resguardar o direito do exercício profissional do advogado, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, recebeu na última semana o advogado Cezidio Carlos Cavalcante Neto, vítima de de ameaça por parte ré de ação da qual é patrono. A Seccional ingressará em ação penal a favor do advogado.
Cezidio Neto atua como patrono de uma ação de extinção de condomínio com cobrança de alugueis. O advogado conta que no dia 26 de janeiro foi surpreendido em seu escritório, em Planaltina, pelo réu que procurava por ele ou por Dalmo Vieira, advogados da causa.
Ao se identificar, Cezidio começou a ser ameaçado. Segundo relatou o advogado, o réu disse que a ação de cobrança era um “roubo” e caso os advogados continuassem a cobrar os alugueis, ele viria a cobrar também.
Ao tentar explicar o andamento da ação e o direito de defesa do acusado, o advogado foi intimidado pelo réu que abriu uma jaqueta e lhe mostrou o que parecia uma arma de fogo. O requerido ainda finalizou dizendo que o recado estava dado.
Cezidio Neto procurou auxílio da Seccional, onde protocolou representação contra ato atentatório ao exercício da advocacia. Costa Couto destacou que a conduta do réu é inadmissível. “Não pode uma parte ré ingressar contra advogados no local de trabalho deles. A OAB será assistente de acusação na ação penal que será movida contra a pessoa que o ameaçou”, afirmou o presidente da OAB/DF.
Ao ser atendido pela Seccional, o advogado Cezidio Neto afirmou que “quando uma pessoa ameaça um advogado vai contra toda a classe e contra as prerrogativas do advogados. Estou me sentindo muito satisfeito pois a Ordem está me abraçando. Temos de estar unidos neste momento porque isso tem acontecido corriqueiramente e advogados têm morrido”.
O presidente da Subseção de Planaltina, Dálton Ribeiro, disse que acompanhará de perto todo o procedimento até que o responsável seja punido. “O ato sofrido pelo nobre advogado e companheiro demonstra claro atentado ao exercício da Advocacia e deve ser combatido de forma exemplar. É um acontecimento que atinge toda a classe e consequentemente a sociedade, pois o advogado milita a favor da correta aplicação da lei”.
