Série de debates online discute os impactos da pandemia nas eleições de 2020

Nesta quarta-feira (13), terá início a série de webinários “Eleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais”, uma realização conjunta da OAB/DF, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o portal Migalhas. Os debates reunirão magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, professores, gestores públicos e economistas com o objetivo de discutir as eleições municipais de 2020 e os reflexos que o quadro de pandemia atualmente vivenciado poderá trazer para o processo eleitoral.

Sob a coordenação dos advogados Rafael Araripe Carneiro e Mariana Rabelo, presidente secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, o evento também conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Serão realizados cinco encontros virtuais, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, às 10h, com transmissão ao vivo por meio do aplicativo Zoom, no canal da OAB/DF no Youtube e no site Migalhas. O evento é gratuito.

Entre os debatedores estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, o prefeito de Campinas e presidente FNP, Jonas Donizette, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o prefeito de Salvador, ACM Neto, o líder da oposição da Câmara dos Deputados, deputado Alessandro Molon, o sênior partner do BTG Pactual, André Esteves, Bruno Brandão, da Transparência Internacional, além de ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral e outros especialistas.

“A realização de eleições em meio à pandemia será um enorme desafio. Precisamos defender a democracia, assegurar os direitos dos cidadãos, garantir a segurança do processo eleitoral e a proteção à saúde. Todos precisam se mobilizar em busca da melhor solução para este momento”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, que mediará o webnário da sexta-feira (22) sobre as perspectivas do Judiciário. 

Um contexto singular

A pandemia do novo coronavírus impõe uma série de desafios que perpassam todas as fases do processo eleitoral, desde a escolha de candidatos, a realização de campanhas até a própria votação. Nesse contexto, são necessárias análises sobre as possíveis ferramentas que possam assegurar aos candidatos meios de apresentar seus planos e plataformas aos eleitores, além de garantir aos cidadãos amplo acesso à informação para que possam realizar suas escolhas de maneira consciente, bem como formas de viabilizar o voto, tudo sem que se coloque a população sob risco de contaminação.

PROGRAMAÇÃO:

1) ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PERSPECTIVA ACADÊMICA

DATA: 13/05 (Quarta-feira)

HORÁRIO: 10H

BRUNO REIS, Professor da UFMG

ENEIDA DESIREE SALGADO, Professora da UFPR

MARILDA SILVEIRA, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e Professora do IDP

CARLOS EDUARDO FRAZÃO, Professor do IDP

MEDIAÇÃO: RAFAEL CARNEIRO, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF; RICARDO VITA PORTO, Advogado

 2) ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PERSPECTIVA DA GESTÃO PÚBLICA

DATA 15/05 (Sexta-feira)

HORÁRIO: 10H

GILMAR MENDES, Ministro do STF

ACM NETO, Prefeito de Salvador

EDUARDO LEITE, Governador do Rio Grande do Sul

JOÃO PAULO CORREIA, Deputado da Assembleia da República Portuguesa

ALESSANDRO MOLON, Líder da Oposição da Câmara dos Deputados

GLADEMIR AROLDI, Presidente da CNM

MEDIAÇÃO: FABRICIO MEDEIROS, Professor do IDP; DIANA CÂMARA, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE

3) ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PERSPECTIVA ECONÔMICA

DATA 18/05 (Segunda-feira)

HORÁRIO: 10h

ANDRÉ ESTEVES, Senior Partner do BTG Pactual

LUCIANA LÓSSIO, Advogada e ex-Ministra do TSE

BRUNO BRANDÃO, Transparência Internacional

GILSON DIPP, ex-Ministro do TSE

FELIPE SALTO, economista e Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal

MEDIAÇÃO: MAÍRA MAGRO, Danthi Comunicações

 4) ELEIÇÕES, PANDEMIA, FAKE NEWS E PROTEÇÃO DE DADOS

DATA 20/05 (Quarta-feira)

HORÁRIO: 10h

MICHAEL MOHALLEN, Professor da FGV

CLARA IGLESIAS, WZB Berlin Social Science Center

LAURA SCHERTEL MENDES, Professora do IDP e UNB

DANILO DONEDA, Professor IDP

MEDIAÇÃO: MARIANA RABELO, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e SIDNEY NEVES, Advogado, Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB

4) ELEIÇÕES, PANDEMIA, FAKE NEWS E PROTEÇÃO DE DADOS

DATA 20/05 (Quarta-feira)

HORÁRIO: 10h

MICHAEL MOHALLEN, Professor da FGV

CLARA IGLESIAS, Leibniz Institut for Media Research

LAURA SCHERTEL MENDES, Professora do IDP e UNB

DANILO DONEDA, Professor IDP

MEDIAÇÃO: MARIANA RABELO, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e SIDNEY NEVES, Advogado

5) ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PESPECTIVA DO JUDICIÁRIO

DATA 22/05 (Sexta-feira)

HORÁRIO: 10H

TARCISIO VIERIA DE CARVALHO NETO, Ministro do TSE

PAULO GALIZIA, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do TRE/SP

FELIPE SANTA CRUZ, Presidente do Conselho Federal da OAB

MARCELO RIBEIRO, Advogado e ex-Ministro do TSE

LUIZ CARLOS GONÇALVES, Procurador da República em São Paulo

MEDIAÇÃO: DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR, Presidente da OAB/DF e

RAFAEL ARARIPE CARNEIRO, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF

 


Fique Informado

Fale Conosco


SEPN 516 Bloco B Lote 7 | Asa Norte | Brasília/DF | 70770-522 - Salas do Advogado

[email protected] - [email protected] - (61)3036-7000

Parceiros: