Um processo criminal contra dois advogados foi arquivado após defesa das prerrogativas pela OAB/DF. João Paulo Todde e Érico Rodolfo Abreu foram denunciados criminalmente por terem, em tese, se aliado aos seus constituintes na operação Patrick, responsável por apurar a pirâmide financeira de venda de moedas virtuais. A eles foram atribuídos os crimes de obstrução da Justiça com pedido de prisão preventiva. A OAB/DF deferiu assistência em favor dos advogados e determinou desagravo público contra o promotor do caso, além de sustentar a favor dos advogados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na última semana.
A denúncia contra os advogados havia sido apresentada em 28 de setembro de 2017, mas foi negada no dia seguinte. Em face da decisão da 1ª instância, o MP interpôs recurso em sentido estrito, porém, na última semana, a decisão foi mantida por unanimidade e determinou-se o arquivamento da denúncia.
O ex-conselheiro da OAB/DF, Delio Lins e Silva, conhecido como Delinho, sustentou pela Ordem em favor dos advogados. O advogado argumentou que a decisão estava perfeita e não havia qualquer resquício de indício que indicasse a participação dos colegas, mostrando que a denúncia era desprovida de lógica ou elementos. “A decisão do Tribunal foi muito importante, pois estava claro que o Ministério Público atuou de forma açodada e, sem quaisquer elementos concretos que a sustentassem, ofereceu uma denúncia irresponsável e descabida, cujo intuito único foi criminalizar e atacar a advocacia, por meio de dois colegas que serviram como bode expiatório”, argumentou Délio. Também sustentou em favor dos advogados, Carlos Henrique Nóra Sotomayor Teixeira, sócio Diretor Penal da Todde Advogados.
Com o arquivamento, o advogado João Paulo Todde disse que o TJDFT coloca uma pá de cal na questão, “reafirmando por nossa conduta profissional e ética, inclusive reforçando a posição que a OAB/DF e tantos outros que se expuseram em nosso apoio, mesmo precocemente criticados, todos a quem agradeço imensamente”, disse.
“A vitória não é apenas minha e de meu sócio, tampouco dos nobres advogados atuantes, a Vitória é de todos os advogados injustiçados, é de toda a Ordem dos Advogados. É ainda de toda a sociedade que acima do sentimento de revanche e de ódio, clama mesmo por justiça”, agradeceu Todde.
