Brasília, 17/10/2013 – Um dos ramos que mais têm crescido na advocacia é o Direito Internacional. Advogados têm se especializado cada vez mais para que seus escritórios possam atender ao grande leque de ações que envolvem o assunto. Por esse motivo, a Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF tem promovido o Ciclo de Palestras sobre Negócios Internacionais, com o intuito de orientar profissionais que desejam ingressar nessa área. “Direito Imigratório Brasileiro: Vistos de Trabalho” foi o tema da palestra realizada na noite desta quinta-feira (17), na sede da Seccional.

O palestrante, Rogério Sales, ex-coordenador geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal, apresentou aos participantes as diversas nuances do Direito Imigratório, como foco no estrangeiro investidor no Brasil. Ele abordou o ingresso no país, os vistos consulares, a autorização de trabalho e a saída do estrangeiro.

“O Direito Imigratório brasileiro é tido um ramo um ramo do Direito Internacional Privado. Sabemos como o Direito Imigratório é autônomo e independente. É razoável que um escritório dê uma importância a esse tema. É uma área bastante gratificante. Quem trabalha com isso acaba se apaixonando”.

O acesso ao país é livre desde que o estrangeiro tenha o visto. Sales alerta que os advogados devem estar atentos caso o seu cliente esteja ilegal. “Caso o estrangeiro não tenha o carimbo de entrada emitido pela Polícia Federal, é tratado como clandestino. O estrangeiro terá de sair do país para ser regularizado”.

Sobre o estrangeiro investidor, o palestrante disse que o advogado precisa ter conhecimento sobre os aspectos analisados para concessão de visto permanente a investidores pessoa física. “Os aspectos são o interesse social, a quantidade de empregos gerados no Brasil segundo o plano de investimento, o valor do investimento e a região do país onde será aplicada”.

O presidente da Comissão, Wilfrido Augusto Marques disse que “Brasília é um ambiente nacional e internacional muito adequado para profissionais da advocacia poderem desenvolver essa atividade. Não temos pessoal qualificado para trabalhar com esse tema, daí nosso interesse em implementar isso”. 

Reportagem – Tatielly Diniz
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF