Discurso proferido em 29/09/2011 na OAB/DF
Solenidade de compromisso de novos advogados
Paraninfo: Conselheiro Federal Rodrigo Badaró de Castro

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Conselheiros,
Senhoras e Senhores

Sob a égide do olhar de orgulho dos inúmeros familiares e amigos dos novos advogados me foi dada a honra de proferir breves palavras. Sem pretensão de orientar, o presente discurso me emociona pelo simples fato de falar da profissão que tanto orgulho de praticar.

Na cabeça de todos os novos colegas aqui presentes imagino dúvidas, receios, ansiedade e até relutância em enfrentar os desafios da advocacia. Nada mais natural! Mas esteja certo, o coração de cada um será o guia após o ato de compromisso, e a vocação já intrínseca na caminhada que as senhoras e os senhores percorreram até aqui falará mais alto, qualquer que seja o ramo da advocacia. E quando isso ocorrer, não tenha dúvida, toda aflição desvanecerá, pois estará no rumo certo da atividade realmente escolhida.

Todos aqui fazem o juramento contemplando um turbilhão de mudanças na sociedade brasileira e mundial e principalmente na Justiça. As senhoras e senhores nascem hoje como advogados em meio a uma revolução tecnológica promovida pelo processo eletrônico, discussão acerca das mudanças dos Códigos de Processo Civil, Penal e Florestal.

E não paramos por aí! Os nobres colegas deparam ainda com mudanças radicais nos costumes, como a questão da diversidade sexual já enfrentada pelo Supremo, sem falar na tentativa da AMB de diminuir o poder do CNJ, órgão que devemos defender e que veio para mudar para melhor a justiça brasileira, e agora, após incomodar os julgadores, tenta receber o cabresto do corporativismo.

Todos aqui são prestigiados pelo momento histórico que vivemos na justiça e no parlamento, campo fértil para atuação de brilhantes juristas que daqui podem surgir, aumentando ainda mais a responsabilidade de todos na busca de um grande futuro para nossa nação, lembrando sempre que a desordem é a mãe da injustiça.

As novidades e os desafios estão lançados, mas não haverá sucesso se não exercitarmos a ética e a preocupação cívica, engrandecendo nossa OAB, respeitando nosso Estatuto, e vigilantes às tentativas de diminuírem a justiça e a democracia.

E por isso sempre lembremos que a Constituição Federal nos separou espaço de destaque, citando tão somente nossa amada profissão em seu artigo 133, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício de sua profissão, nos limites da lei”.

Aliás, como falar em advocacia e na OAB sem falar em justiça, democracia, liberdade e paixão. Sim, paixão, senhoras e senhores, uma palavra forte mas que reflete nada mais, nada menos que nosso dia a dia, pois somente com o fervor desse sentimento é possível se entregar de corpo e alma a essa espinhosa porém gratificante missão. A vitória em uma causa, a liberdade de um homem, a assinatura de um contrato após sua consultoria, nada disso pode ser comemorado e ser tão gratificante se não há paixão pela advocacia. De forma oposta ocorre na derrota a frustração de um objetivo não alcançado.

Portanto, novos colegas, exultem a paixão e monitorem esse sentimento. Uma vez apagada dos nossos corações é a hora de rever se ainda queremos ou amamos a nossa bela e essencial profissão.

E não há como exercer nosso ofício se não amarmos a liberdade e a democracia, pois é certo que ambas não existem em sua plenitude sem o advogado. Devemos nos orgulhar daqueles que aqui receberam no passado igual comenda e responsabilidade e foram exemplos de enfrentamento e solução das crises institucionais, sempre sob a tutela e a liderança da nossa grandiosa OAB.

Não podemos falar em justiça deixando à margem o advogado, sendo certo que nós somos o pilar da ordem social e do Estado de Direito, portanto, e sem ofensa aos demais, não me intimido em falar que SOMOS A PERSONIFICAÇÃO DA JUSTIÇA. Isso porque somos os defensores dos cidadãos, das empresas, da família, das obrigações. Somos a voz que pode ser ouvida pelos julgadores. Somos os que atacam e defendem as afrontas aos direitos.

Tudo isso, nobres colegas, somente é possível se a Constituição for respeitada, com ampla defesa e contraditório a todos, bem como nossas prerrogativas. O respeito à prerrogativa não é vaidade, e sim obrigação. Não podemos baixar a cabeça a juízes e promotores. Somos iguais, condição imprescindível para a correta manutenção da justiça. Não podemos resignar-nos com uma negativa de acesso a um processo, a conversar reservadamente com nosso cliente, ao direito de palavra. Não podemos achar normal nos ser negado despachar com um julgador ou obter uma simples certidão, infelizmente por mais comum que isso seja.

Repito muito as lições de Montaigne, que sentencia em seus ensaios e nos dá a lição que: “A lei da resolução e da constância não declara que não devamos nos resguardar, tanto quanto estiver em nosso poder, dos males e desditas que nos ameaçam, nem consequentemente temer que eles nos surpreendam”.

Caros colegas, voltando ao chão do Fórum, lembremos ainda que as emoções que abraçam as derrotas não podem se transformar em cólera, indutora da raiva e ódio, principalmente direcionado ao julgador da causa ou ao colega vitorioso. Se a conduta foi ética, ao colega vitorioso devemos os parabéns e a cordialidade, refletindo como dito na Bíblia: “bem-aventurados os mansos, que herdarão a terra”. Ao colega vitorioso lembramos a lição de Saladino, de respeitar o adversário e nunca humilhá-lo. Portanto, não misturemos processos e litígios com pessoas, certos de que nossa profissão está acima de sentimentos menores e pessoais.

Tento aqui não fazer eco à famosa oração de Rui, mas infelizmente sua importância e leitura obrigatória me contaminam, e se existe o Código Civil, o Penal, o Processual e a Constituição, o rico discurso deve ser o Código Reflexivo de todos, mesmo aqueles que venham a traçar o caminho da magistratura ou do Ministério Público.

Em sua oração Rui, de forma didática, tece críticas a posturas e atos praticados naquele momento da história, e o faz belamente descrevendo a advocacia, fazendo-a de sua espada e escudo aos males que assolavam e infelizmente ainda assolam nosso país.

Poderíamos citar inúmeros trechos, e a repetição de citações e da obra pode esvaziar a emoção dos já exaustos de discursos genéricos, bonitos em sua utopia, mas talvez distantes da realidade, porém a cada dia que passa as palavras de Rui somente me animam e me inspiram, como o pedido e orientação de: “Não cortejeis a popularidade. Não transijais com as conveniências. Não tenhais negócios em secretarias”.

Finalizando, no momento em que iniciamos a adolescência de nossa nova democracia precisamos ficar atentos a tudo, nunca nos olvidando de nosso papel também institucional e social.

Diante das corriqueiras notícias sobre corrupção, tentativas de diminuição do Poder do CNJ por alguns magistrados, discussões sobre ficha limpa, diversidade sexual, liberdade de imprensa, não podemos fugir do nosso papel de defensores da sociedade e dos cidadãos. Usemos a nossa profissão para nosso sustento e de nossas famílias. Não sejamos temerosos de buscar o conforto e até a riqueza, mas que seja sob o manto da honestidade e da ética, e sempre, e digo sempre com muita ênfase, cientes da responsabilidade de nosso papel na sociedade como um todo e na manutenção da Justiça.

Honrado e emocionado, certo de que grandes homens e mulheres sairão desta sala impulsionados pelos mais nobres sentimentos que os levaram a escolher esta profissão, defendendo um Brasil mais justo e democrata, encerro citando novamente O GRANDE RUI, que sintetiza tudo ao doutrinar para “Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar a fé em DEUS, na verdade e no bem.

Muito obrigado.