Em aula inaugural na OAB/DF, AGU diz que advocacia pública deve ser agente de soluções

Brasília, 08/08/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou na sexta-feira (05/08) da aula magna da pós-graduação em Advocacia Pública, proferida pelo Advogado Geral da União, Ministro Luís Inácio Adams. “Tenho certeza de que nossa Seccional faz história com essa primeira pós-graduação destinada à advocacia pública. Os senhores terão acesso ao que há de mais moderno no conhecimento jurídico no país. Não tenho dúvida de que o curso será um sucesso”, afirmou Caputo.

Na palestra, o ministro Adams exemplificou o papel do advogado público com situações reais. Explicou que a advocacia pública se caracteriza como função essencial da Justiça. Isso se deve à compreensão de que num Estado Democrático, numa sociedade plural, em que todos são cidadãos, por definição da legislação são operadores jurídicos.

“A advocacia pública vem crescendo muito e assume um papel fundamental, principalmente considerando o fato de que o Poder Judiciário lida com assoberbamento de conflitos judiciais, litígios muito grandes, conflitos que têm, como o Estado, grandes envolvidos. Acredito que a advocacia pública possui papel fundamental de responsabilidade nesse processo, como agente de solução e não agente de problema”, declara.

Para o advogado geral da união, a maior problemática do assunto é a mudança cultural. “O grande desafio hoje é internalizar uma cultura de conciliação, uma cultura de solução, não uma cultura burocrática, equatorial, muito própria da realidade do Estado. O agente público, advogado público e particular deve ir além do seu universo de trabalho. Deve identificar problemas e construir soluções. Aceitar esse desafio é algo altamente difícil, por conta dessa cultura burocrática usual, formalista.”

Formada há dois anos, a advogada Silviane Monteiro Lopes Ienichaki disse estar ansiosa para as aulas. “Eu achei interessante porque veio um agente político falar como um advogado político. O Adams explicou, na verdade, o que todo cidadão deveria saber seus direitos e deveres. Essa aula gerou uma expectativa muito grande para o curso.”

“Esperamos aprofundar o estudo das temáticas mais relevantes no cotidiano dos advogados públicos, sob os prismas teórico e prático. Ademais, o curso certamente consistirá em incentivo para projetos acadêmicos semelhantes noutras unidades da Federação, contribuindo para o aperfeiçoamento da advocacia pública em âmbito nacional”, explica o coordenador científico da pós-graduação, Rommel Macedo.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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