Brasília, 19/3/2014 – Diretoria, conselheiros seccionais e membros da Comissão de Prerrogativas saíram em carreata, nesta quarta-feira (19), por vários pontos do Distrito Federal para realizar leitura de notas de desagravo aprovadas pelo Conselho Pleno. “Daqui para frente será assim. Em todo lugar onde o advogado for agravado, ele será desagravado”, disse o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras.
O primeiro desagravo ocorreu no Fórum Leal Fagundes, local onde o advogado Ennio Bastos e sua cliente foram ofendidos e impedidos de sair da sala de audiência pela juíza Isabel de Oliveira Pinto. Bastos disse que a Ordem sempre fez um baluarte dos direitos democráticos. “A OAB está hoje nessa nova página de sua vida, se importando com nós, advogados, instrumentos do cidadão perante o Judiciário. Quero agradecer e tenho certeza que fatos como esse não vão se perpetuar”, disse o advogado.
A comitiva seguiu para a 3ª Vara de Taguatinga, onde a advogada Grace Mary Vears Osik foi desagravada em face de constrangimento e ofensas deferidas pelo juiz Osvani Soares Dias. Juliano Costa Couto, secretário-geral adjunto, proferiu a leitura da nota e pontuou o papel da Seccional.
“Fazer o desagravo no local da violação da prerrogativa tem uma função didática e preventiva para as demais autoridades, evitando novas violações. Este é o papel da OAB que queremos”.
“É altamente necessário que sejam feitos esses desagravos pessoalmente no local em que ocorreu o problema com o advogado. A gente se sente desamparado e com isso a gente percebe que não está só. Fico muito agradecida”, confessou Grace.
A próxima parada do grupo foi na 27ª Delegacia de Polícia do Recanto das Emas, local em que o advogado Celivaldo Elói Lima de Sousa foi impedido de examinar e extrair cópias reprográficas de autos de prisão em flagrante em tramitação na delegacia, por parte do delegado Yury Pereira Fernandes. “A Seccional está de parabéns. Na história da OAB eu não tinha visto prerrogativas tão eficientes e atuantes. Eu me senti verdadeiramente apoiado e protegido pela nossa entidade”, confessou o advogado.
Em seguida, o grupo seguiu para o Fórum do Gama, onde o advogado Sérgio Antônio Botelho foi desagravado em desfavor dos funcionários públicos Roberth Alves de Jesus e Idelvan de Souza Menezes por impedirem e dificultarem a entrada do militante no Fórum e ainda darem voz de prisão ao advogado.
“Graças a essa nova gestão as coisas estão mudando, o advogado passou a ser mais respeitado. Essa atual gestão está batendo firme na defesa da prerrogativa, defendendo não só advogado mas o cidadão que precisa do advogado para buscar seus direitos”, agradeceu Botelho. A presidente da Subseção do Gama, Juliana Navarro, também compareceu à leitura para apoiar a iniciativa.
“Espero que fatos como esse não ocorram mais. A OAB de fato tem trabalhado com muito afinco na defesa das prerrogativas dos advogados.”
A última parada da comitiva foi no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde foi desagravado o advogado Oséias Nascimento de Oliveira em desfavor do diretor de secretaria Giovanni Faraco de Freitas, lotado na 23ª Vara Cível de Brasília, e da juíza Carla Patrícia Frade Nogueira por terem exposto o advogado perante seu cliente e a comunidade jurídica utilizando indevidamente de atos processuais em benefício próprio.
A Secretária-geral da OAB/DF, Daniela Teixeira, finalizou ao dizer os desagravos representam não só o advogado, mas toda a classe. “Os desagravos de hoje são uma tentativa da OAB de que os magistrados e funcionários da Justiça entendam de uma vez por todas que o advogado é essencial e tem suas prerrogativas protegidas pela própria Constituição”, destacou.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
