Em transmissão ao vivo no Instagram da OAB/DF e da ESA/DF, nesta quarta-feira (22/4), as conselheiras da Seccional Gabriela Marcondes e Anna Carolina Noronha falaram sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus no trâmite dos processos nos Tribunais Superiores.

Gabriela Marcondes detalhou as medidas que têm sido adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as especificidades das diretrizes apontadas para os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ela, os julgamentos virtuais, a suspensão dos prazos e a realização remota de audiências com os ministros são inovações que implicam na adaptação da advocacia.

Anna Carolina destacou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inovou ao garantir à parte o pedido de destaque no julgamento virtual de processos eletrônicos, vedando, contudo, o julgamento monocrático posterior. “Seguindo o que já ocorria nas Cortes Superiores acerca da participação dos advogados nos julgamentos virtuais de agravos internos e embargos de declaração, que viabiliza a participação de forma presencial, quando destacado, agora é possível fazer o pedido para participação no julgamento também de forma virtual”, destacou Gabriela durante a live. Anna Carolina ressaltou que as sessões “poderão ser realizadas por videoconferência e que esta foi a grande mudança”.

As conselheiras reforçaram que os prazos de processos eletrônicos em Tribunais Superiores serão retomados no próximo dia 4 de maio, sendo mantida a previsão de julgamentos virtuais com ampla participação da advocacia.

 

Imagem do destaque: Assessoria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal