Empossados novos integrantes da Comissão de Direito Aeronáutico

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, empossou na noite de quinta-feira (5) os novos integrantes da Comissão de Direito Aeronáutico da entidade. São os advogados Ricardo Bezerra, Mário Gusmão e Alex Zeidan. O presidente do grupo é o conselheiro seccional Felipe Magalhães. O objetivo da comissão é debater juridicamente a situação regulamentaria de aeroportos, naves e bases aéreas.

“Pretendemos debater as propostas em tramitação no Congresso Nacional com relação à revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica, às normas de regulação expedidas pela Agência Nacional de Aviação Civil e às políticas emanadas pelo Conselho de Aviação Civil”, explica Gusmão. “Quero contribuir da melhor forma para a aviação brasileira”, completa Bezerra. Zeidan, por sua vez, pretende analisar a legislação relacionada à infraestrutura aeroportuária. Demais membros da Comissão de Direito Aeronáutico: Emerson Henriques Pontes, OAB/DF n.º 19.911 Flávio Schegerin Ribeiro, OAB/DF n.º 21.451 Ricardo Trarbach, OAB/DF n.º16.203 Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro, OAB/DF n.º 20.660 Antônio Bezerra de Oliveira, OAB/DF n.º 21.917; Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, OAB/DF n.º 16.319


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