O conselheiro seccional da OAB/DF, Zélio Maia da Rocha, ministra curso pela Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) com o tema Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade. As duas primeiras aulas foram nos dias 4 e 6 e as próximas ocorrerão nos dias 18 e 20, das 19h30 às 22h30, no segundo andar da sede da Seccional (516 Norte). O curso é destinado aos advogados, bacharéis e estudantes de Direito. Para Maia, o interesse pelo tema justifica-se uma vez que agrega conhecimentos e possibilita acesso a novas teorias que não são encontradas nos manuais de Direito e nem nas aulas de graduação.Segundo o professor, apesar de ser de interesse da comunidade jurídica, nem sempre os operadores do Direito dão a devida atenção ao controle da constitucionalidade. “Hoje há uma grande produção legislativa e muitas vezes são elaboradas leis sem atender aos requisitos formais e materiais da constituição”, afirma. A inscrição para as duas últimas aulas pode ser feita pelo site www.oabdf.org.br, no link da ESA/DF. O valor é de 120 reais – os advogados iniciantes têm 30% de desconto e os acadêmicos de direito 50%. Mais informações no telefone (61) 3223.5233. Foto: Valter Zica/OAB-DF