Especialistas apontam soluções para reduzir violência no trânsito

Em audiência pública promovida pela OAB/DF nesta quarta-feira (14), na sede da instituição, os especialistas convidados apontaram soluções para reduzir o número de acidentes de trânsito em Brasília. Houve consenso em alguns pontos, como a necessidade de maior conscientização dos motoristas. Segundo os debatedores, investir em educação, combater a impunidade e diminuir o número de veículos em circulação pode ajudar a resolver o problema. Outras questões, porém, geraram maior polêmica. Os palestrantes divergiram se os crimes no trânsito devem ser considerados culposos – sem intenção de matar – ou dolosos – com intenção. Compuseram a mesa de debates o secretário de Transportes do Distrito Federal, deputado Alberto Fraga, o juiz da Vara de Delitos de Trânsito, Gilberto de Oliveira, representando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e o professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em engenharia de trânsito, Joaquim Aragão. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, presidiu a audiência. Cada convidado teve 20 minutos para as exposições. Ao final, a platéia realizou perguntas. Internautas também participaram por meio de uma enquete, disponível no endereço eletrônico da instituição, com a pergunta tema do evento: “Como reduzir os acidentes de trânsito em Brasília?”. Segundo Estefânia, essa foi apenas a primeira de uma série de audiências sobre o tema. “Temos consciência da complexidade do problema, que além de questões legais envolve muitos outros aspectos, por isso realizaremos um ciclo de debates com autoridades dos três poderes, especialistas e acadêmicos”, afirmou. Doença social A primeira exposição foi a do professor Joaquim Aragão. “Estamos diante de uma doença social, se compararmos com o nosso corpo, é um sério problema circulatório”, disse. O especialista defende o investimento em educação, mas faz uma crítica à forma como são julgados os crimes no trânsito. “O Estado tem dado status de fatalidade aos acidentes que ocorrem e isso dá uma sensação de impunidade, são crimes e têm que ser encarados como tais”, afirmou Aragão. O juiz Gilberto de Oliveira discordou do professor. O magistrado não acha que os acidentes com vítimas fatais devam ser considerados crimes dolosos. “São crimes eminentemente sociais, ninguém sai de casa pensando em atropelar uma pessoa”, disse. Para ele, a principal medida para diminuir os acidentes ainda é a conscientização dos condutores. “Mas deve-se, também, melhorar as condições das vias para torná-las mais seguras.” Obras O secretário Alberto Fraga apresentou um diagnóstico do que o governo fez e apontou que a frota de veículos dobrou de 1997 até o ano passado. Apesar disso, ele informou que o índice de mortes no trânsito caiu. “Em 1997 o índice era de 8,9% e em 2007 foi de 4,8%”, declarou o secretário de transportes. O representante do governo citou diversas providências que o governo tem adotado para solucionar a questão. “Retiramos o transporte alternativo (as vans), licitamos ônibus”, afirmou o deputado. Para ajudar a resolver o problema de congestionamentos, Fraga disse apostar na construção de 54 terminais rodoviários e nas reformas da EPTG e da via Epia. (Fotos: Valter Zica/OAB-DF) Gilberto Oliveira, Joaquim Aragão e Alberto Fraga apontam soluções para diminuir acidentes de trânsito no DF


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