A presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Estefânia Viveiros, abriu na manhã desta quinta-feira (16) o 1º Simpósio Distrital de Direitos Humanos – Vida com Dignidade. Estefânia destacou o aniversário de 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e de 20 anos da Constituição Federal brasileira. Disse que as duas Cartas são de extrema importância e enfatizou a necessidade do cumprimento das normas. “As leis já existem, precisamos efetivá-las”, defendeu. Na análise de Estefânia, o Estado falha na garantia de direitos fundamentais como educação, saúde e trabalho. “O caminho ainda é muito longo para que possamos ter a efetividade de todos esses direitos garantidos pela Constituição e pelo ordenamento jurídico”. Após o pronunciamento, a presidente da OAB/DF passou a palavra para o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Britto concorda com a afirmação de que o país convive com grandes desigualdades. “O Brasil ainda convive com o trabalho escravo, com as recorrentes violações aos direitos humanos, ao direito de defesa, à presunção da inocência, ao princípio da soberania entre os povos e, também, com a evidente falta de igualdade entre as pessoas, embora todos esses direitos estejam expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que fez 60 anos, e na Constituição Federal, que acaba de completar 20 anos de existência”, afirmou. Estefânia destacou, ainda, a presença dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, presidida pelo conselheiro Jomar Alves Moreno. Também participaram da mesa de abertura do evento a procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan; o secretário adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, Pedro Cardoso; a presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), juíza Maria Isabel da Silva; e o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Perly Cipriano. Foto: Valter Zica/OAB-DF Comissão de Direitos Humanos Presidente Conselheiro JOMAR ALVES MORENO – OAB/DF n.º 5.218 Secretário-Geral Conselheiro FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA – OAB/DF n.º 10.141 Membros: Adriana Arantes Studart Correa, OAB/DF n.º 1.864 Alessandro Tertuliano da Costa Borges, OAB/DF n.º 14.375 Ana Fabrícia Leite Borges, OAB/DF n.º 17.099 Anandréa Freire de Lima, OAB/DF n.º 15.124 Antonio Luiz Cardoso Rosa, OAB/DF n.º 17.333 Antônio Petronilo da Costa, OAB/DF n.º 5.207 Elaine Costa Starling de Araújo, OAB/DF n.º 15.579 Fernando Antônio Marques Júnior, OAB/DF nº 15.388 Izabela Caiado de Acioli, OAB/DF n.º 14.342 Juliana Gomes Miranda, OAB/DF n.º 22.184 Márcio Martagão Gesteira Palma, OAB/DF n.º 21.878 Marco César Douetts Gouveia, OAB/DF n.º 20.205 Maria Olívia Maia, OAB/DF n.º 888 Olavo José Viana, OAB/DF n.º 2.566 Raimundo de Oliveira Magalhães, OAB/DF n.º 6.901 Régia Santos Brasil, OAB/DF n.º 25.459 Ricardo Alexandre Peres, OAB/DF n.º 19.992 Rosana Rondon Rossi, OAB/DF n.º 11.785 Ulisses Pereira Terto Neto, OAB/DF n.º 26.649 Vera Mirna Schmorantz, OAB/DF n.º 19.966 Diego da Silva Vencato, OAB/DF n.º 14.798 Fabrício Lima de Andrade Moura, OAB/DF n.º 26508 Membros Colaboradores: Wellington de Queiroz, OAB/DF n.º 10.806