Estefânia declara apoio à OAB/MA

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, se reuniu na terça-feira (14) em São Luiz (MA) com os diretores da Seccional do Maranhão. Ela manifestou apoio à OAB/MA, que busca a apuração das denúncias de venda de sentenças no Estado. “Mais uma vez a Ordem dos Advogados toma a frente de uma questão de extrema relevância a fim de buscar a legalidade e a punição de criminosos, sejam eles quem forem”, afirmou Estefânia. A seccional maranhense ingressou com uma representação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exigindo a apuração sobre comércio de sentenças no Judiciário local. As denúncias foram feitas pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão. A representação foi assinada pelo presidente da OAB/MA, José Caldas Gois. A mesma representação foi protocolada na Procuradoria Regional da República, na corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão e na Superintendência da Polícia Federal.  Segundo Bayma Araújo, pelo menos quatro juízes maranhenses estão envolvidos com o comércio de sentenças. O desembargador afirmou que a prática se intensificou nas eleições municipais de 2008. Segundo ele, um político teria exigido, na sede do TRE, cerca de R$ 200 mil pagos a um magistrado, que não teria cumprido o acordo de votar favoravelmente aos interesses políticos do candidato. Bayma Júnior disse, ainda, que o fato teria sido presenciado pelo procurador regional eleitoral da República, que não adotou as providências cabíveis. Com informações do Conselho Federal Fotos: OAB/MA Carlos Roberto Feitosa Costa (presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão), Estefânia Viveiros e Mário de Andrade Macieira (conselheiro estadual) Carlos Roberto Feitosa Costa, Estefânia Viveiros e Antônio Américo Lobato Gonçalves (secretário-geral da OAB/MA)