Estefânia fala, no “Jornal Hoje”, sobre a importância do advogado no processo de separação

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, concedeu entrevista, nesta sexta-feira (08), no Jornal Hoje da TV Globo, explicando a importância da presença de um advogado nos processos de divórcio. A reportagem teve como tema um projeto de lei que está sendo discutido no Congresso Nacional e pretende simplificar e agilizar os processos de separação. Jornal Hoje: Divórcio sem precisar da Justiça O Congresso discute um projeto que pode simplificar muito a vida dos casais que querem se divorciar. No ano passado, mais de 100 mil pessoas se separaram judicialmente em todo o Brasil. Mas se a proposta for aprovada, só vão passar pela Justiça os casos mais complicados. O casamento durou só dez meses. Mas o divórcio se arrasta há 14 anos. A ex-mulher de Júlio César Cunha foi morar no Rio de Janeiro. A distância e a falta de dinheiro dificultam a separação oficial. “Eles exigem muita coisa que pra gente não dá pra fazer de uma vez, e também o custo que é muito alto”, disse o vigia. Um projeto de lei aprovado que já passou pala Câmara e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode dar mais agilidade aos processos de separação. Se for amigável, o casal ficaria livre de uma ação na Justiça. O divórcio passaria a ser feito no cartório, através de uma simples escritura pública. A separação simplificada só beneficiaria casais que não têm testamento, nem filhos menores envolvidos. “Sendo consensual, poderá ser feito também através de escritura pública, demandando maior rapidez e menor custo para a população“, disse o senador César Borges, autor do projeto. O projeto original dispensava até mesmo a contratação de advogados. Mas o relator da proposta na Câmara incluiu esta exigência. A OAB apoiou, é claro. “A constituição federal é clara, no artigo 133, dizendo que o advogado é indispensável. No momento em que ele é conhecedor dessas obrigações da própria lei ele é importante para resolver também uma questão de uma separação”, disse Estefânia Viveiros, presidente da OAB do Distrito Federal. Já a população acha que é o casal que deve decidir se precisa, ou não, de advogado. “Se vão se separar amigavelmente, não tem por quê. Vão lá, dão entrada, um assina e o outro assina e pronto”, disse Leila Horta, dona de casa. Vivendo há 11 anos com a segunda mulher, Júlio César quer que o projeto seja aprovado logo. Mas por enquanto, nada de oficializar o atual casamento. “Bolo de noiva pode até ter, mas sem a assinatura embaixo”, disse.


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