Brasília, 08/04/2013 – Estefânia Viveiros, membro honorário vitalício da OAB/DF, lançará o livro “Os Limites do Juiz Para Correção do Erro Material”, pela editora Gazeta Jurídica, nesta terça-feira (09/04), às 18h30, no Mezanino do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Previsto no art. 463 do Código de Processo Civil, o gênero erro material, cuja análise será feita sob vários ângulos no processo civil brasileiro, tem estado presente nas decisões judiciais em decorrência da sobrecarga de trabalho de processos e, naturalmente, da falibilidade humana. É dever do magistrado corrigir os seus erros para se buscar prestação jurisdicional límpida, cujo instrumento para sua correção impõe limites ao juiz no exercício da prestação jurisdicional.

Estefânia Ferreira de Souza Viveiros é advogada formada pela Universidade de Brasília – UnB; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC – SP, Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie – SP; Professora de Direito Processual Civil no UniCEUB e em pós-graduação. Foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJUR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBEP, Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF, Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, Membro do Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), indicada pelo Presidente da República em 2009, Primeira mulher e a mais jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em 2004/2006 e 2007/2009.

Demais informações e vendas pelo site da editora: www.gazetajuridica.com.br.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Divulgação
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF