ESTUDO DO IBGE REFORÇA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA PEC DO CERRADO

A Comissão de Meio Ambiente da OAB/DF acredita que o último estudo do IBGE sobre desmatamento do Cerrado é mais um alerta para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 504/2010. Conhecida como PEC do Cerrado e da Caatinga, a matéria está em tramitação no Congresso Nacional e já teve aprovação no Senado. O texto prevê a inclusão na Carta de ambos os biomas como patrimônios nacionais, tal como ocorre com a Floresta Amazônica, o Pantanal Matogrossense e a Mata Atlântica.

“A publicação dos dados reforça a necessidade de a Comissão de Meio Ambiente atuar na luta pela aprovação da proposta”, diz o advogado Conrado Donati, membro da Comissão. Segundo o relatório divulgado no início do mês pelo IBGE, 85 mil quilômetros quadrados de cobertura nativa do Cerrado foram destruídos entre 2002 e 2008. A área corresponde a cerca de quatro por cento de um bilhão de quilômetros quadrados remanescentes. Quase metade de toda a extensão original da vegetação nativa já não existe.

“Poucos se dão conta de que, atualmente, o desmatamento no Cerrado é duas ou três vezes maior do que na Amazônia”, acrescentou Donati. Mato Grosso foi o Estado com maior área de Cerrado desmatada entre 2002 e 2008: 17,5 mil quilômetros quadrados; seguido de Maranhão (14,8 mil km²) e Tocantins (12,1 mil km²).

A alteração contida na PEC visa corrigir desigualdades no tratamento dado pela Constituição aos ecossistemas brasileiros e “tenta, pelo menos, em tese, frear a degradação ambiental a que estão expostos”, conforme explica o advogado.

A PEC tramita neste momento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aguarda manifestação do relator, deputado Nelson Trad (PMDB-MS). Será levada posteriormente para votação no plenário da Casa.


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