Evento fala sobre a legislação e parcerias entre o Brasil e a China

Desde 2009 a China é o maior parceiro comercial do Brasil. O país asiático tomou esta posição dos Estados Unidos (EUA) e, segundo o Ministério da Economia, os minérios, petróleo e produtos agrícolas que o mercado chinês absorve do Brasil mantêm o superávit brasileiro, principalmente por causa dos commodities. 

Para ir mais fundo nessa relação, aconteceu nesta terça-feira (24/05) no auditório da Seccional do Distrito Federal da ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) o seminário “As Legislações Chinesas e Brasileiras Relacionados à Infraestrutura, Parceria Público Privada – PPP e Concessões”. O evento, que aconteceu de forma híbrida, pode ser visto por meio do Canal da OAB/DF no Youtube (Clique aqui para assistir https://www.youtube.com/watch?v=D2BZPCG7X4E). 

O simpósio foi realizado por meio da parceria entre a Comissão de Compliance da OAB/DF, a Embaixada da República Popular da China no Brasil, da Associação de Advogados e Amigos das Relações Brasil – China (AABRACHIN), do Shanghai Jinli Law Office, da Infrabiz e do Instituto Pensar Agropecuária (IPA). 

“Estamos muito felizes em receber esse evento aqui em nossa OAB/DF. É inegável a importância da China para a economia brasileira, e discutir as legislações e como estreitarmos ainda mais essas relações é urgente para o desenvolvimento dos dois países”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. durante a abertura do evento. 

Para termos uma ideia do tamanho dessa parceria, desde 2007 os chineses já investiram diretamente mais de US$ 66 bilhões em infraestrutura, transportes e telecomunicações, principalmente, no Brasil. Os dados foram apresentados pela conselheira da embaixada chinesa no Brasil, Jing Peng. A representante da China iniciou fazendo um pequeno balanço do desenvolvimento de seu país, que saiu do subdesenvolvimento nos anos 1970 até se tornar a segunda maior economia mundial nos anos 2000, em vias de ser a primeira economia nos próximos anos. “A meta da China é aprofundar, cada vez mais, as parcerias estratégicas nas áreas de desenvolvimento tecnológico e de infraestrutura. Focamos no desenvolvimento em tecnologias sustentáveis tanto em relação à economia e também ao meio ambiente, e o Brasil tem muito para contribuir em cooperações que são interessantes para os dois lados”, ressaltou Jing Peng.

A importância de termos uma legislação que atenda às necessidades dos dois países foi destacada pelo presidente da Comissão de Compliance, Inácio Alencastro. “Essa parceria é de grande importância para fortalecer a cooperação comercial entre Brasil e China. Estamos definindo os temas prioritários para os próximos cinco anos e teremos estudos relevantes para contribuir na agenda econômica dos dois países, e a legislação não pode ficar de fora desses temas”, comentou Inácio. 

Gigantes pela própria natureza

Mesmo em um ano de pandemia, segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), o volume de comércio e mercadorias entre Brasil e China atingiu US$ 125 bilhões apenas nos três primeiros trimestres de 2021, com crescimento de 44% em relação ao mesmo período no ano anterior. De acordo com o levantamento, a China importou US$ 87,3 bilhões em bens e serviços brasileiros, em 2021, o que impulsionou o setor produtivo agrícola brasileiro e gerou crescimento de 36,7% no fluxo de importações. 

Segundo os dados, as exportações brasileiras para a China, no período analisado, foram impulsionadas por commodities agrícolas e minerais, com destaque para soja, algodão e o minério de ferro. “Somos entusiastas dessas relações bilaterais, pois nosso instituto reúne toda a cadeia da agropecuária brasileira. Atualmente estamos fazendo um esforço junto às comissões parlamentares para que a legislação deixe de ser um entrave para essas parcerias e investimentos”, defendeu o presidente do IPA, Nilson Leitão.  

O estudo do IPEA mostra ainda que os acordos de cooperação comercial entre Brasil e China foram intensificados a partir de 2007. Pelo diagnóstico, no período entre 2007 e 2020, as empresas chinesas investiram US$ 66 bilhões na América Latina. O Brasil foi o destino de 47% dos investimentos chineses. Os principais setores que movimentaram os fluxos de capitais foram em energia elétrica (48%), extração de petróleo e gás (28%), extração de minerais metálicos (7%), setor manufatureiro (6%), infraestrutura (5%), agricultura e serviços relacionados (3%) e serviços financeiros (2%). “Podemos intensificar ainda mais essa cooperação caso as legislações dos dois países conversem mais entre si, principalmente quando falamos de PPPs e concessões”, finalizou o advogado e representante do Shanghai Jinli Law Office, Mike Guo Yingwi. 

 Também participaram do evento o presidente da Coordenação das Relações Brasil-China da OAB/DF e representante da AABRACHIN, Fernando Zhou Xiang Gu; o deputado federal pelo Amapá, Luiz Carlos Gomes dos Santos Jr.; o consultor jurídico do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Maximiliano Tamer; os advogados chineses He You Sheng e Sheng Bing; a presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Clarita Maia; e os advogados Hector Freitas, Elísio Freitas e Ana Carla Machado.

RAIO X da China (fontes ONU, FMI e Governo Chinês)

Localização: Ásia
População: 1.384.688.986 (2018)
Economia: US$ 12,01 trilhões (2017)
Renda per capita: US$ 16,7 mil (2017)

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues


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