Grisard explica funcionamento da guarda compartilhada

O auditório da OAB/DF ficou lotado na noite desta quarta-feira (27) para a palestra do professor Waldyr Grisard sobre guarda compartilhada. Doutor em Relações Sociais, ele explicou os principais pontos da lei. Cerca de 400 pessoas assistiram a palestra. O evento foi conduzido pelo presidente interino da Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação da Seccional, conselheiro Leonardo Mundim.

Na palestra, Grisard analisou artigos do Código Civil alterados pela lei da guarda compartilhada, em vigor desde 13 de junho de 2008. De acordo com a legislação, esse tipo de tutela deve ser preferencialmente adotado em qualquer processo de separação. Antes, a guarda fixada pela Justiça era sempre a unilateral. O filho ficava apenas com um dos pais. “A grande vantagem da guarda compartilhada é que ela reequilibra o papel de pai e da mãe nos cuidados com o filho, que até então eram realizados por um só deles, mais frequentemente pela mãe”, afirmou Grisard.

Segundo o palestrante, toda lei tem suas deficiências. O ponto polêmico, neste caso, é a preferência dada pelo legislador para aplicação da guarda compartilhada. “É polêmico porque eu acredito que a população não está culturalmente preparada para esse sistema, reconhecido pela psiquiatria como o ideal”, disse. “O que há de ser modificado, no entanto, é a mentalidade das pessoas e não propriamente a lei”, ponderou. Também fizeram parte da mesa da palestra o conselheiro seccional Rômulo Sulz e o secretário-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais, Anízio Madureira.


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