Igualdade de gênero na aplicação do Direito é tema de palestra

A Comissão da Mulher realizou nesta quarta (6/03) a palestra “Direito, Mulheres e Poder”, na sede da OAB/DF, com a presença da Secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia Ferreira, que deu uma palestra sobre o desenvolvimento de políticas públicas que permitam a superação da cultura machista, com a perspectiva da igualdade de gênero, na Capital. A mestre em psicologia e integrante da Comissão, Nayara Teixeira Magalhães, também palestrou, expondo suas experiências e relatando casos graves.

A mesa foi dirigida pela presidente da Comissão da Mulher, Alessandra de La Vega. Ainda estiveram presentes ao evento o juiz Coordenador do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Ben-Hur Viza, a defensora pública do DF e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Dulcielle Almeida,

a participante do Agrupa e do projeto das Promotoras Legais Populares, Lívia Gimenes, a professora da Universidade Católica de Brasília, Soraia Mendes, e a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do UDF e pesquisadora em sistemas de justiça criminal, Izabela Jamar.

Olgamir explicou que, assim que assumiu a Secretaria, se deparou com uma realidade dramática. “Encontramos um conjunto grande de mulheres, durantes as atividades da Carreta da Mulher, com mais de 60 anos de idade e que nunca fizeram um exame”, revelou. “Quando você pergunta porque nunca foi a um hospital, esta mulher diz que foi sim, para levar um filho, um neto ou um marido”, continua. Ela relatou ainda o trabalho que tem desenvolvido com a Secretaria de Educação por considerar a educação um dos pilares da sua atuação.

O primeiro grande desafio, segundo Olgamir, foi equalizar os conceitos da igualdade de gênero. A secretária fez uma retrospectiva da legislação brasileira que envolve a mulher, relatando pontos positivos e negativos. “Não aumentou a violência contra a mulher. A questão agora é outra. O tema do assassinato da mulher não era pautado pela sociedade. A medida em que a sociedade começa a dizer que não é natural matar uma mulher, ao dizer que isto é uma relação de poder, o assunto passa a ser debatido e pautado pela imprensa”, finalizou.

Na palestra da integrante da Comissão da Mulher Nayara Magalhães, os pontos abordados foram a importância da compreensão do conceito de gênero, o acesso à Justiça de mulheres que sofrem violência e o quanto cada um contribui, inconscientemente, para a manutenção destas estruturas hierarquizadas.

“A verdadeira violência de gênero é a marcada por uma sociedade hierarquizada, desigual e que segrega em função de papéis previamente construídos”, ressaltou. Nayara relatou inúmeros anúncios publicados em homenagem ao dia da mulher e que reforçam a desigualdade de gênero ao elogiar características que aprisionam as mulheres aos antigos conceitos.

Reportagem – Andreia Salles
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF


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