Brasília, 19/11/2010 – A terceira edição do Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista teve inicio na quinta-feira (18/11). A cerimônia de abertura contou com a presença de várias autoridades do judiciário e do esporte brasileiro. O moderador do primeiro painel, conselheiro e presidente da comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Sandoval Curado Jaime, destacou a necessidade dos debates. “O Brasil ainda é bastante precoce em relação ao direito do trabalho interligado com o direito-desportivo. Somente agora está sendo feito um trabalho para suprir as controvérsias entre o time e o jogador”.

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, que presidiu a solenidade, apresentou o objetivo do encontro. “Aprofundar o debate em torno de temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-esportivo, em especial o futebol. A proposta é discutir questões que aos poucos começam a ser submetidas ao exame da justiça do trabalho”.

Uma sugestão oferecida pelos organizadores do encontro é a liberdade para exposição de ideias e problemas dos profissionais do esporte e dos advogados da área, que convivem diariamente com o direito-desportivo. Uma forma para aprofundar o estudo, deixando o assunto mais transparente.

De acordo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do encontro, Guilherme Caputo Bastos, foram feitas 1.100 inscrições. “Acredito que hoje o direito-desportivo vem assumindo um lugar de destaque no cenário jurídico pela sua importância, afinal todos nós no fundo somos torcedores. As decisões na área nos afetam diretamente e afetam a sociedade imediatamente”, afirma.

Os profissionais que participam do encontro esperam resultados positivos, principalmente pela proximidade da realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O Ministro do Esporte, Orlando Silva, desejou sucesso a todos os participantes durante os debates.

O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pela região Centro-Oeste, Weber Magalhães, demonstrou a satisfação dos profissionais do esporte com o empenho do judiciário para a adequação das leis. “O encontro permite expor as reivindicações dos atletas e dos praticantes do esporte. Tudo isso vem melhorar ainda mais o conhecimento de todos os juristas que estão trabalhando com a legislação esportiva”.

Priscila Gonçalves
Assessoria de Comunicação – OAB/DF