Foi inaugurada, na manhã desta terça-feira (9), a sala do INSS para atendimento exclusivo de advogadas e de advogados no edifício-sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A sala estará em funcionamento das 12h às 18h, segundo explica o diretor da Secretaria Administrativa da OAB/DF, Sérgio Pedreira. “Haverá ampla divulgação de canais para esse atendimento nos próximos dias nas redes sociais da OAB/DF e no site”, disse Sérgio. A OAB/DF já disponibiliza o e-mail [email protected] para contato dos advogados.

Nessa nova sala, advogadas e advogados poderão adquirir informações e documentos do INSS representando seus clientes, como o Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), também, poderão fazer atualização de cadastro, dentre outros serviços.

O superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, Roberto Braga, prestigiou a inauguração e disse: “Trata-se de um marco no relacionamento entre o INSS e a OAB, pois visa a garantia de um atendimento personalizado à classe que, de longa data, milita na seara previdenciária.” O gerente executivo do INSS no Distrito Federal, Lucindo Ribeiro, também compareceu ao ato de inauguração.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., agradeceu muito especialmente o empenho de Viviane Moura de Sousa, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, e de todos os membros do colegiado, e do gerente executivo do INSS no Distrito Federal, Lucindo Ribeiro, bem como dos funcionários do INSS que participaram desse projeto de implantação da sala de atendimento exclusivo. “Que essa placa que descerramos, muito simbólica, seja o primeiro passo de uma parceria mais estreita”, afirmou Délio, no ato inaugural.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, Viviane Moura de Sousa, destacou a alegria de avançar em um atendimento fundamental para a advocacia. “É uma sala exclusiva. Todos os dias um servidor do INSS estará aqui fazendo um trabalho muito qualificado. Vamos avançar mais, brevemente, atendendo por e-mail, por chat, e, também, na atenção de modo virtual. Lembrando que os postos das agências continuam atendendo os advogados”, esclareceu Viviane.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social destacou, por fim, em rápida reflexão que o espaço é muito importante porque, geralmente, quem procura o advogado previdenciário é o público hipossuficiente, vulnerável, e há muitos analfabetos: “É preciso uma atenção especial com cada caso. Assim, com esta sala, desafogaremos o atendimento das agências e teremos mais condições de realizar bom trabalho. Agradeço à Ordem, ao presidente da Seccional, Délio, ao Sérgio Pedreira, que nos ajudou muito, e aos parceiros do INSS, Roberto e Lucindo. Espero que a advocacia faça bom uso e que possamos avançar ainda mais nessa parceria.”

O acordo firmado com o INSS permite que advogadas e advogados, por meio de assinatura de um Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias, possam adquirir informações e documentos representando seus clientes. Leia aqui o convênio firmado com o INSS.

Ícaro de Jesus Maia Cavalcanti, vice-presidente da Comissão de Direitos Previdenciário e Seguridade Social, ao lado de Viviane, representou o colegiado nessa celebração e disse que a evolução do atendimento é “essencial”. Ícaro observou que gosta do sistema virtual, mas que há questões que, necessariamente, precisam ser resolvidas presencialmente. “Muitas vezes, os advogados têm casos de mais complexidade. Então, será muito bom contar com esse espaço exclusivo”, afirmou.

Reunião na presidência da OAB/DF, pouco antes da inauguração

Mais membros da diretoria da OAB/DF, como o diretor tesoureiro Paulo Maurício Siqueira, e Rafael Martins, da recém-criada diretoria de Prerrogativas, prestigiaram a inauguração. Presente, também, a presidente da Comissão de Esporte, Cultura e Lazer (CECL), Veranne Magalhães.

Confira a lista de serviços disponíveis nova sala de atendimento do INSS na sede da OAB/DF:

● Requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal;
● Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
● Requerimento de revisão dos benefícios e certidões;
● Interposição de recursos contra as decisões;
● Atualização de cadastro;
● Manutenção de benefícios;
● Extratos; e
● Emissão de código de acesso ao Meu INSS, na modalidade de atendimento a distância.

Entenda o acordo

A ideia é oferecer atendimento exclusivo aos advogados a fim de dirimir dúvidas e auxiliá-los, remotamente, e para protocolo de requerimentos de benefícios e serviços, presencialmente.

Há serviços unicamente presenciais?

Sim, os protocolos de Benefícios e Manutenção, em conformidade com o Ofício SEI Conjunto Circular nº 7/DIRAT/PFE-INSS, serão atendidos exclusivamente na modalidade presencial.

E quanto ao canal remoto de atendimento?

A OAB/DF disponibiliza o e-mail [email protected] para o atendimento exclusivo aos advogados. Segundo o Ofício SEI Conjunto Circular nº 7/DIRAT/PFE-INSS, os canais de atendimento remoto no âmbito das Gex são unicamente para tirar dúvidas dos advogados, não sendo possível o requerimento de benefícios ou de serviços prestados pelo INSS.

Comunicação OAB/DF com informaçõe da Ascom do INSS

Texto: Montserrat Bevilaqua

Fotos: Valter Zica