Advogadas e advogados já podem contar com um site que reúne todas as informações referentes ao processo eleitoral on-line da OAB/DF 2021. Por meio do site www.processoeleitoral.oabdf.org.br a advocacia e toda sociedade terão acesso a informações como: documentos (editais, portarias, provimentos e processos); orientações sobre como votar; regularização; certificado digital e informações sobre a Comissão Eleitoral. Todas as notícias já divulgadas no site da OAB/DF, referentes às eleições, também estão reunidas neste espaço.

Por que o site da atualização cadastral não é o mesmo site informativo sobre as eleições on-line OAB/DF?

Para dar transparência e mais segurança, o site de atualização cadastral de advogadas e advogados (o mesmo que o profissional utilizará para votar), www.eleicoesoabdf.org.br, é exclusivo! Consta, ainda, no edital de votação, artigo 10.1, que é vedada qualquer alteração no cadastro dos profissionais no sistema da OAB/DF, garantindo, assim, que não haverá nenhum tipo de alteração indevida.
Acessando www.processoeleitoral.oabdf.org.br será possível encontrar uma aba, no início e no final da página, que direciona para o site de atualização cadastral.

Certificado digital

Ainda não tem o certificado digital? A fim de facilitar a participação dos advogados nas eleições on-line, a OAB/DF negociou e conseguiu um super desconto para os advogados e as advogadas que ainda não têm certificado digital, que é uma das maneiras de participar das eleições on-line deste ano.

O modelo de certificado digital em nuvem E-CPF A3, que dispensa o uso de “token”, pode ser adquirido pelo valor de R$ 24,50. Com ele, os profissionais além de poder votar on-line poderão assinar documentos em PDF diretamente pelo celular e, ainda, utilizar em outras plataformas que exigem uso através de computadores e notebooks, como por exemplo o PJE. Este certificado é utilizado para autenticar as ações realizadas pelo computador.

Como adquirir

Advogados e advogadas devem visitar a página de certificação digital no site da OAB/DF (clique aqui). Neste ambiente, deve colocar o CPF e selecionar “E-CPF – Nuvem – A3 – 01 Ano”, ficando disponível tanto na modalidade de emissão presencial ou à distância (videoconferência).
Qualquer dúvida, o profissional também pode acionar o chat (selecionando, posteriormente, a opção SAC). Também é disponibilizado o telefone 0800 580 8090 para tirar dúvidas.
Vale lembrar que se você já possui um certificado digital válido, ele poderá ser utilizado para a votar nas eleições on-line, não sendo necessário adquirir um novo certificado.

Regularização Financeira

Para que a advocacia exerça o direito ao voto pela internet tem que estar com o cadastro de e-mail ou SMS atualizado e, também, adimplente com o pagamento das anuidades. Por essa razão, a Seccional lançou a campanha “Regularize”, a fim de incentivar que a advocacia atualize seus dados cadastrais de e-mail e telefone, bem como regularize sua situação financeira. Para permitir a regularização financeira, foi prorrogado o programa RECUPERA, que permite o refinanciamento de anuidades, de contribuições e de multas.

Quem aderir ao Recupera poderá ganhar descontos progressivos de 50% a 100% em juros e multas. Os descontos estendem-se para pagamentos de anuidade a vencer até 31 de dezembro, o que inclui as de 2021. As dívidas poderão ser pagas em parcela única, no boleto ou no cartão de crédito. Se a opção for à vista, contempla desconto de até 100% de juros e de multas.

Para poder votar na eleição da OAB/DF, que será em 21 de novembro de 2021, o profissional da advocacia deverá estar com a sua situação perante a Ordem regularizada.

Saiba como aderir ao Recupera

A campanha abrange os débitos vencidos e não quitados até 31 de dezembro de 2021. Ao refinanciar, haverá a assinatura de termo de compromisso e o reconhecimento de dívida. O vencimento da primeira parcela será sempre na data de adesão da negociação, podendo as parcelas subsequentes ter vencimento estipulado para os dias 10 ou 30 de cada mês. Também, ao refinanciar as dívidas, o profissional estará quite não só com a OAB/DF, como com órgãos de proteção de crédito, caso esteja com o CPF restrito por conta disso.

Formas de pagamento

As dívidas poderão ser pagas à vista, no boleto ou cartão de crédito. Se a opção for em parcela única, o desconto é de até 100% de juros e de multas. Por cartão de crédito, o interessado poderá obter até 95% de desconto de juros e de multas, a depender da quantidade de parcelas.

Já no parcelamento por boleto bancário, poderá obter descontos de até 70% de juros e de multas, a depender, também, da quantidade de parcelas.
Observa-se, ainda, que o valor mínimo da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 para inscritos com mais de 5 anos e de R$ 50,00 para jovem advogado e estagiários.

Há três formas de contatar o setor de cobrança:

1 – E-mail: [email protected]
2 – Telefones: (61) 3035-7255/ 7280/ 7227
3 – WhatsApp: (61) 3036-7000 – opção 2,3,3

Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Texto: Esther Caldas

Comunicação OAB/DF