A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, destacou nesta terça-feira (08/06), durante a abertura da I Jornada de Direito Ambiental, a relevância do tema escolhido – Recursos Hídricos. Segundo ela, o assunto faz parte das preocupações da entidade, até porque os problemas ambientais de Brasília nessa área já começam a se manifestar, decorridos apenas 40 anos de sua criação.

O evento contou com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente, Valter Otaviano da Costa Ferreira Júnior, que criticou o fato de muitos Estados brasileiros estarem contrariando a política macro-nacional sobre meio ambiente, sob o argumento de terem a dominialidade de alguns corpos hídricos.

A primeira palestrante, Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, falou sobre a “Contaminação das águas superficiais por substâncias tóxicas”. Eldis Camargo Neves da Cunha, procuradora da Agência Nacional de Águas, falou sobre “Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil e o papel da ANA”.

No período da tarde, os palestrantes Márcia Dieguez Leuzinger, procuradora do Paraná, falou sobre “A criação de áreas protegidas e proteção dos recursos hídricos”. Francisco Ubiracy Craveiros de Araújo abordou o tema “Espaços protegidos”.

Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF, a I Jornada resulta de uma ação conjunta do Conselho Seccional, Agência Nacional de Águas e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF.

O encerramento do evento ficou a cargo do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Jorge dos Reis Pinheiro, que elogiou a parceria com a OAB/DF e colocou sua Pasta à disposição da entidade para o fornecimento de informações que julgue necesárias. Em nome da OAB/DF, o diretor-tesoureiro, Severino Oliveira, agradeceu a participação dos presentes.

Os participantes receberão os certificados a partir da próxima terça-feira.