Brasília, 17/04/2013 – Acaba de ser lançado o livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos. A obra é coordenada por Ricardo Vieira Fernandes e Tatiana Muniz S. Alves e conta com artigos de vários coautores. Um deles é o conselheiro da OAB/DF Wesley Ricardo Bento, Procurador do Distrito Federal lotado no setor consultivo da Procuradoria-Geral do DF.

A obra aborda temas atuais ou tormentosos de licitações, contratos e convênios administrativos, seja na avaliação dos novos regimes, na reavaliação da legislação posta ou em seu diálogo com temas tributários.

O texto de autoria do conselheiro trata do papel do particular na prestação do serviço público de saúde, enfocando especialmente a figura da Parceria Público-Privada (PPP) disciplinada na Lei nº 11.079/2004. Wesley é estudioso sobre o assunto e disse que pretende publicar outros textos. “O meu artigo representa apenas o primeiro de vários outros que estou escrevendo sobre o tema, ampliando e aprofundando progressivamente a matéria”, disse.

De acordo com Wesley, a motivação surgiu do ritmo ainda tímido de celebração das Parcerias Público-Privadas no Brasil e do ainda pouco desenvolvido estudo sobre o tema no país. “Sou bastante entusiasmado com as perspectivas que essa espécie de concessão traz para o país e sou um dos Procuradores do DF que atuam na análise jurídica das PPPs no Distrito Federal”, afirmou.

As Parcerias Público-Privadas são contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço, cuja amortização e remuneração é viabilizada pela cobrança de tarifas dos usuários e de subsídio público (PPP patrocinada) ou é integralmente paga pela Administração Pública (na modalidade de PPP administrativa).

Por não exigir investimento total e imediato do Estado, a PPP tende a viabilizar a concretização de projetos de alto custo, como estradas, presídios e segmentos na área da saúde pública, dentre muitos outros.

A pré-venda da obra é realizada pelo site da editora Fórum.

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF