LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343/06): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Brasília, 21/06/2011 – A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/DF realizará, nos dias 3 e 10 de agosto, o curso “Lei de drogas (lei nº 11.343/06): aspectos materiais e processuais”. Segundo o advogado João Trindade, que o ministrará, o objetivo é expor as principais controvérsias jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei de Drogas, abordando: embasamento constitucional da lei de drogas; distinção entre uso, tráfico e associação para o tráfico; penas aplicáveis, agravantes e atenuantes; aspectos processuais.

O público-alvo são advogados criminalistas, membros do Judiciário ou do Ministério Público, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados no tema. “Serão dois encontros, um voltado às questões materiais, outro destinado ao estudo de aspectos processuais. O curso privilegiará o trabalho com casos extraídos da jurisprudência dos tribunais superiores”, ressaltou Trindade.

As aulas serão realizadas na ESA, 2º andar, das 9h30 às 12h30, nas duas quartas-feiras (3 e 10/08). Serão conferidos certificados de 6 horas aula. Para se inscrever (clique aqui). Advogados com até cinco anos de inscrição na Seccional terão 30% de desconto e estudantes de graduação em Direito terão 50%.

Demais informações pelos telefones 3035-7292 e 3035-8287.

Reportagem – Thayanne Braga
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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