Brasília, 12/05/2011 – O Espaço Cultural STJ recebeu o lançamento do livro “Execução Fiscal: Um Tema Atual sob Diferentes Olhares”, da editora Consulex, elaborado em homenagem ao professor Leon Frejda Szklarowsky, na quarta-feira (11/05). A obra conta com a colaboração do próprio homenageado, de ministros, juízes, procuradores da Fazenda Nacional, advogados e doutrinadores.

Os textos do livro trazem sugestões de novos caminhos a serem trilhados pela jurisprudência, além de homenagear a carreira do jurista, que é subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, professor e advogado. A obra busca ainda analisar a Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980) nas suas três décadas de vigência, trazendo as interpretações contemporâneas e as decisões em que o Superior Tribunal de Justiça enfrentou a matéria.

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que conhece há 30 anos o professor Leon, afirmou que a homenagem com a edição do livro é um ato de justiça ao grande trabalho do professor e jurista, que foi colaborador para a edição da Lei de Execução Fiscal e, na visão do presidente, um estudioso que sempre se dedicou a trazer efetividade à execução de dívidas com a Fazenda Pública. Em seu discurso, o presidente chamou atenção para o que considera o aspecto mais importante da personalidade de Szklarowsky: “o seu permanente entusiasmo”.

O professor Leon afirmou estar muito grato a todos os responsáveis pela homenagem, que considerou se estender à Procuradoria da Fazenda Nacional, onde trabalhou por mais de 30 anos, aos advogados públicos e operadores do Direito. O professor, que enfrenta com serenidade um câncer, afirmou desejar que o seu exemplo de luta sirva como incentivo a todos para que não esmoreçam nas dificuldades. “O câncer é câncer, mas eu hei de vencer”, afirmou, emocionado, a todos os presentes.

Visão dos autores

O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, autor do prefácio da obra, considera que o maior legado que o professor Leon pode deixar é a continuidade do seu trabalho por jovens advogados públicos como as três coordenadoras do livro, que são integrantes dos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional. Uma delas, Sara de França Lacerda, considera que o homenageado foi o grande estímulo para concretizar a obra: “Desde a época de estudantes, líamos os artigos dele”. Na opinião da procuradora, até hoje o professor Leon é uma referência dentro da Procuradoria pela sua atuação acadêmica e profissional.

Outra coordenadora da obra, a procuradora Herta Rani Teles Santos, afirmou que a intenção era trazer uma parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do mundo jurídico da execução fiscal para o formato de livro, dando maior visibilidade à opinião dos advogados públicos. A procuradora espera que a obra sirva de incentivo ao surgimento do trabalho de novos autores, “tudo em nome do aprimoramento das nossas instituições”. Já para a procuradora Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará, essa é “uma obra emblemática”. A procuradora chamou a atenção para o artigo em que o professor Leon afirma que a carreira da procuradoria da Fazenda teria origem nos procuradores dos feitos da Coroa no Brasil Colonial: “Em seu artigo, ele resgata essa história até os dias atuais, com o nascimento da AGU”.

Para o professor Luiz Guerra, que apresenta a obra, o livro é extremamente atual, porque os doutrinadores trabalharam sob o enfoque da jurisprudência contemporânea do STJ. O professor considera, até mesmo, que o livro seja “uma homenagem estendida ao Superior Tribunal de Justiça”. Em discurso, Luiz Guerra, que nutre amizade que ultrapassa o vínculo acadêmico com o professor Leon, ressaltou que o homenageado é “um lutador, em todos os sentidos”.

Também compareceram ao lançamento do livro, até o fechamento desta matéria, o ministro Raul Araújo, o desembargador convocado Vasco Della Giustina, os ministros aposentados Cláudio Santos, Humberto Gomes de Barros e José Delgado, que também é autor da obra, e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Fonte: STJ