Lula reconduz Roberto Caldas para Comissão de Ética

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu nesta terça-feira (9) o presidente da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Caldas, para integrar, por mais três anos, a Comissão de Ética Pública. O ato de recondução consta da edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (n° 108), Seção 2. Roberto Caldas advoga há mais de vinte anos no Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, em Brasília. É, ainda, conselheiro federal pela OAB/DF (suplente) e juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão de Ética Pública, vinculada à presidência da República, tem como função zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da alta administração federal e orientar autoridades da administração direta e indireta para que conduzam as funções de acordo com as normas e em respeito à ética no serviço público. A Comissão de Ética Pública é composta por sete membros e as indicações para ela são de livre nomeação do presidente da República. Embora esteja vinculada à presidência, tem autonomia para examinar casos de desvios de conduta. Foi criada em 26 de maio de 1999 por meio de decreto assinado no primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Com informações do Conselho Federal da OAB


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