MAGISTRADA DA CORTE DE CASSAÇÃO DA FRANÇA RECEBE CAPUTO

Brasília, 29/10/10 – A delegação de Brasília, que está na Europa para o II Encontro Franco-brasileiro de Direito dos Negócios, esteve na Corte de Cassação francesa, órgão da cúpula do Judiciário local. A magistrada Catherine Bolteau-Serre recebeu com distinção o presidente Francisco Caputo e os advogados Mauro Freitas e Mônica Franco, membros da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, no Palácio da Justiça, prédio histórico que já abrigou a realeza francesa. Na reunião, foi demonstrada para a delegação brasiliense a organização judiciária local e a peculiar existência de uma instância administrativa que controla os atos emanados do Estado e cujo órgão máximo é o Conselho de Estado. Chamou a atenção da delegação brasileira o número de magistrados na Corte – 107 – e o de funcionários que os auxiliam na distribuição da Justiça – 330 – em franco contraste com o Superior Tribunal de Justiça brasileiro, órgão que corresponde à Corte de Cassação francesa. Caputo ficou especialmente impressionado com a duração do processo judicial na França. Segundo a magistrada, do início do processo até a decisão final da Corte de Cassação são necessários 14 meses, em média. “Esse número impressiona, ainda mais se considerarmos a realidade brasileira, com processos judiciais se eternizando em nossos tribunais. Mas a própria França teve que se adaptar e fazer um grande esforço para chegar a esse cenário. Antes, os processos duravam mais de 36 meses. Depois de reiteradas condenações impostas pela Corte Europeia de Direitos Humanos, a Franca se empenhou para entregar a prestação jurisdicional num prazo razoável. Nós, do Brasil, devemos seguir esse exemplo e respeitar aqueles que procuram o Judiciário, dando respostas imediatas e efetivas”, enfatizou o presidente da OAB/DF. Assessoria de Comunicação – OAB/DF

 


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