Maior gasto com Justiça não dá agilidade a julgamentos

O custo da Justiça Federal brasileira passou de 3,5 bilhões de reais para 5,2 bilhões, representando um crescimento de 47,6% entre 2004 e 2008, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, apesar do aumento de despesas, o número de casos pendentes de julgamento também cresceu: de 3,1 milhões em 2004, chegaram a 3,3 milhões no final do ano passado. Desde o início do projeto Justiça em Números, em 2003, é a primeira vez que o CNJ fecha uma série histórica de dados ampliada. Conforme o trabalho, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) da entidade, o grande responsável pelo aumento das despesas da Justiça Federal foi o gasto com pessoal, que cresceu 54,3% no período. O número de magistrados aumentou de 1.185 para 1.478, ao passo que os gastos com informática caíram substancialmente. Se 79 milhões de reais foram empenhados no setor em 2004, apenas 55 milhões foram utilizados em 2008, uma redução de 29,5%. As taxas de congestionamento – o número de decisões, dividido pelo total de processos antigos e novos -, passaram por altos e baixos no período, mas nunca caíram significativamente. Os menores valores auferidos foram em 2006, com 58,2%, e 2007, com 57,6%. No ano passado, ficou em 58,9%. Fonte: Conselho Federal da OAB