A OAB/DF promoveu na noite de quarta-feira (3), no auditório da instituição (516 Norte), a sexta edição da Palestra Grandes Autores 2008. O professor Luiz Guilherme Marinoni ministrou a palestra Coisa Julgada Inconstitucional, tema de um dos seus livros. Mais de 300 pessoas estiveram na Seccional para ouvir o mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). o conselheiro seccional Walter Barleta presidiu a mesa. Os conselheiros Flávio Lemos e André Macarini estavam presentes. Marinoni abordou o problema de controle da constitucionalidade e dos princípios da segurança jurídica e proteção de confiança. Um dos pontos discutidos foi se as decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) são retroativas. “Se o STF decidir uma norma, afirmando inconstitucionalidade, deve abrir oportunidade para a desconstituição das coisas julgadas anteriormente, formadas a partir da norma que foi declarada inconstitucional”, afirmou. Outra questão levantada foi a relativização em casos de ação de investigação de paternidade julgada procedente, sem o exame de DNA. “Aqueles que sustentam a relativização da coisa julgada pretendem permitir a desconstitucionalidade dela, com base em fundamentos que não estão previstos e que não permitem a propositura da ação rescisória”, contestou. Grande Autores O projeto Palestra Grandes Autores foi criado em 2005 e tem o objetivo de levar à OAB/DF autores reconhecidos a fim de aproximar estudantes e doutrinadores. Além disso, busca-se promover a atualização jurídica dos advogados.