“Não se curvem para ninguém e morram com a caneta na mão.” A frase é do ex-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, que proferiu a palestra de abertura da comemoração do cinquentenário da OAB/DF.
Maurício Corrêa falou na noite desta segunda-feira (24/5), para uma platéia de cerca de 300 pessoas que lotaram o auditório da Seccional. O ex-presidente emocionou os presentes com seu relato sobre o que viveu dentro da Ordem no período da ditadura.
Corrêa contou em detalhes momentos que viveu na presidência da instituição, que comandou de 1979 a 1986. “O país vivia o clima do mandato militar. Muitas vezes, tratei da defesa de colegas vítimas dos desmandos dos militares”.
O ex-presidente lembrou que a OAB/DF foi a primeira instituição a criar uma comissão de direitos humanos, o que serviu de exemplo para as outras seccionais. Lembrou que a instituição sempre prestou o papel importante na sociedade. “Nos meus dois primeiros mandatos, fomos procurados por pessoas pobres. O Estado que não respeitava os seus direitos e ainda as agredia”, contou Corrêa.
Corrêa frisou três momentos importantes vividos dentro da OAB/DF. O primeiro diz respeito à dificuldade imposta na construção do prédio da Ordem. “Não tínhamos dinheiro, o Estado não nos subsidiou mesmo sendo um direito assegurado por lei e a Terracap tinha má vontade em nos dar o terreno. Tivemos de pedir ajuda ao Senado e ao presidente Figueiredo”, descreveu.
O segundo momento relatado foi o 1º Encontro dos Advogados do Distrito Federal, que provocou a interdição do prédio da OAB/DF. Maurício Corrêa comandava a OAB/DF quando o prédio da entidade foi interditado, em 1983. A ordem de interdição foi dada pelo general Newton Cruz, porque os advogados não obedeceram à determinação do regime de exceção que proibiu reuniões públicas de qualquer espécie.
“Não cedemos. Fizemos a reunião e os militares interditaram o prédio. Como não abrimos mão do encontro, tivemos de sair de mãos dadas e cantando o hino nacional. Nos recusamos voltar. Só voltamos com dignidade restabelecida”, afirmou Corrêa.
O terceiro momento lembrado foi o incêndio “criminoso” da sede, quando a Ordem perdeu a maior parte de seus arquivos. “Não tenho dúvida de ter sido vingança e uma perseguição estúpida dos militares”, garantiu Corrêa.
“Sou advogado com muito orgulho e sacrifício. Nós construímos a Constituição de 1988. Eu sou um produto da OAB/DF e fico inteiramente satisfeito que o presidente Caputo convoque esta cerimônia. Existem colegas que infelizmente não respeitam o exercício da ética na profissão”, lamentou o ex-presidente.
A mesa da palestra foi composta pelas seguintes pessoas:
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Secretário-geral do Conselho federal da OAB
Francisco Caputo
Presidente da OAB/DF
Otávio Augusto Barbosa
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
João de Assis Mariosi
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF
Ricardo Alencar Machado
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Maria Aparecida Donati Barbosa
Vice-procuradora de Justiça do Ministério Público do DF
Rogério Favretto
Secretário Nacional da Reforma do Judiciário
Cezar Britto
Ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Emens Pereira
Vice-presidente da OAB/DF
Lincoln de Oliveira
Secretário-geral da OAB/DF
Luis Maximiliano Leal Telesca Mota
Secretário-geral adjunto da OAB/DF
Raul Freitas Pires de Sabóia
Diretor-tesoureiro da OAB/DF
Nicola Barbosa
Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras de Advocacia-Geral da União
