Ministério cria defensoria em execução penal

Foi criada nesta quarta-feira (12) a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e a presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Tereza Cristina Almeida Ferreira, assinaram acordo de cooperação para a implantação da força-tarefa que disponibilizará defensores públicos de todo o País para atuar nos Estados em que forem requisitados. O evento ocorreu no Ministério da Justiça, às 15h30, e teve a presença do vice-presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, que representou a OAB/DF. O acordo se trata de uma parceria do Condege com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e conta com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Será constituído um cadastro de defensores especializados em execução penal no País, que serão convocados nos seus estados de origem e prestarão, voluntariamente, assistência jurídica integral e gratuita para os presos e presas que cumprem pena ou aguardam julgamento em outro Estado. Com informações do Ministério da Justiça.