Brasília, 27/10/10 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fará a conferência de abertura do XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, nesta quinta-feira, dia 28, às 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ele irá falar sobre “Constituição e Segurança Nacional”. O ministro do STF Gilmar Mendes é o coordenador científico do evento, que tem como tema “Constituição e Desenvolvimento – Propostas e Perspectivas para um Novo Horizonte”. O encontro irá discutir a agenda do próximo presidente da República e do futuro Congresso Nacional no que diz respeito a reformas constitucionais.

Organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), o Congresso terá, como palestrantes, parlamentares, economistas, juristas, promotores, ministros de Estado, magistrados de tribunais superiores e quatro convidados internacionais – entre eles, o presidente do tribunal equivalente à Suprema Corte da Alemanha. “O IDP realiza esse congresso desde sua fundação, onde procura discutir, de maneira relevante e plural, os temas relevantes para as instituições”, comenta o ministro do STF Gilmar Mendes.

Os ministros de Estado Nelson Jobim e Jorge Hage, os ministros do STF Ricardo Lewandovski e Dias Toffoli, os parlamentares Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Kátia Abreu (DEM-TO), os economistas Maílson da Nóbrega e Marcos Lisboa, os juristas José Eduardo Alckmin e Luiz Roberto Barroso estão entre os conferencistas. A programação completa do evento está disponível no site www.idp.edu.br/xiiicongresso.

“A realização do XIII Congresso de Direito Constitucional em Brasília merece o irrestrito apoio da OAB/DF, porque atende a necessidade dos advogados brasilienses de constante aperfeiçoamento técnico, em especial pelo extraordinário e atual conteúdo programático e pelo notório saber jurídico dos palestrantes escolhidos”, avalia o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo.

Ao todo, serão três dias de programação, reunindo especialistas dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, para debater o futuro do país, as propostas de emendas constitucionais em tramitação e em que a Constituição assegura ou emperra os avanços, especialmente econômicos e sociais do Brasil.

Alguns dos temas inseridos na programação: O novo cenário econômico brasileiro, Propriedade, Segurança Jurídica e Liberdade de Iniciativa, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Finanças Públicas e Desenvolvimento – Gasto Público Eficiente, Agências Reguladoras e Reforma Institucional, Reforma Tributária e Reforma constitucional, Reforma Eleitoral, Ordem Econômica – Cooperação e concorrência.

XIII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL

De 28 a 30 de Outubro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília

Realização: IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público

Inscrições e informações: www.idp.edu.br/xiiicongresso

Fonte: Engenho Criatividade e Comunicação