MINISTRO DO STF FALA SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA NA OAB/DF

Brasília, 26/11/2010 – O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), realizará no dia 1º de dezembro, às 19h, a palestra sobre “Segurança Jurídica” com o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro, escolhido por unanimidade pelo Conselho Superior e pela diretoria do Instituto, será agraciado com o Diploma de Membro Honorário e com a outorga da Medalha-Prêmio Pontes de Miranda, a mais alta e relevante comenda cultural do IADF. A condecoração está prevista no regulamento interno do Instituto, nos termos da Resolução 2, de 15 de dezembro de 1982. A norma estabelece em seu artigo 1º que o IADF concederá, anualmente, em sessão solene, o “Prêmio Pontes de Miranda” ao jurista cuja obra signifique notável contribuição à cultura do Direito no País, exceto a sócio do IADF. O presidente do Instituto, Luís Antônio Guerra, demonstrou a satisfação de entregar o título de membro honorário ao ministro Marco Aurélio. “O Instituto é eminentemente cultural. Tem por objetivos o estudo, a pesquisa e a produção de cultura jurídica. Termos em nossos quadros uma autoridade na área do direito, com esse notório saber jurídico, por tudo o que ele representa para a ciência do direito, que é o ministro Marco Aurélio, é uma honra”, afirmou. O ministro Marco Aurélio se diz um servidor do direito. “O prêmio das ações já está na feitura delas, mas é claro que somos humanos, e o reconhecimento da caminhada, como este do IADF, implica um grande estímulo à continuidade. Eu me considero um estivador”. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, a palestra abordará o tema segurança jurídica de forma “escancarada e colocando o dedo em certas feridas”. O assunto ficha limpa será tratado em todos os desdobramentos causados pela nova lei, os problemas ocorridos, as renúncias verificadas antes da vigência da lei e sua maior eficácia. Priscila GonçalvesAssessoria de Comunicação – OAB/DF

 


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