Com a experiência de 25 anos de advocacia e nove de magistratura no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Sebastião Reis Júnior defendeu que a objetividade da advocacia nas petições processuais pode acelerar muito os processos. Em transmissão ao vivo mediada pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, o magistrado deu dicas à advocacia de como facilitar a análise dos processos e garantir decisões rápidas pelos tribunais.

A live integra o recém lançado programa de aulas ao vivo da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), que acontece às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 10h. Entre os conselhos do ministro aos advogados e às advogadas estão a redação de petições curtas e objetivas, com letras e espaçamentos que facilitem a leitura, e a indicação dos números das páginas do processo onde estão os documentos essenciais que devem ser observados pelos magistrados.

“É muito comum pegarmos petições com 100 páginas. Já peguei inicial com 700 páginas. É uma análise humanamente impossível em uma rotina em que, somente eu, recebo de 35 a 40 pedidos de habeas corpus por dia. Petições que, na grande maioria dos casos, poderiam ser mais objetivas”, explicou o magistrado oriundo do Quinto Constitucional, dispositivo jurídico que determina 20% dos assentos existentes nos tribunais para advogados e advogadas e membros do Ministério Público.

Treino
Outro conselho do ministro Sebastião Reis Júnior é instruir corretamente os processos e evitar leituras prontas nas sustentações orais. “Já me deparei com situações que o advogado vai à audiência sem conhecer o processo, lê um discurso de páginas e páginas. É muito difícil se concentrar em um discurso lido. Se for assim, melhor entregar logo um memorial escrito”, comentou.

Para ele, “é preciso consciência de que aquela é uma oportunidade de expor aquele ponto mais relevante”. “Então, é preciso estar preparado e treinar para isso. Não se pode subir à tribuna sem conhecer o processo nem ser objetivo. O mesmo vale para um despacho com o juiz”, reforçou ele, que apontou ainda a importância do advogado e da advogada informarem o Judiciário sobre a perda de objeto em um processo, quando ocorre. “Isso evita gasto de energia em buscas desnecessárias”.

O magistrado concluiu afirmando que, se por um lado, o Quinto Constitucional oxigena a magistratura, ao mostrar uma realidade que muitas vezes os juízes não conhecem, por outro permite levar à advocacia particularidades do Judiciário que advogados e advogadas não alcançam. “O sistema processual precisa de uma mudança de mentalidade. Todos nós temos de reconhecer nossos erros e falhas e procurar um aprimoramento”, disse.

 

Comunicação OAB/DF
Imagem do destaque: Sergio Amaral/Superior Tribunal de Justiça (STJ)