Brasília, 2/12/2010 – O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), em solenidade ocorrida na quarta-feira (01/12), no auditório da OAB/DF, homenageou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado foi agraciado com o Diploma de Membro Honorário e com a Medalha Pontes de Miranda, honraria máxima concedida pelo Instituto.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do IADF, Luiz Antonio Guerra, acompanhado à mesa pelos dirigentes da OAB/DF, presidente Francisco Caputo, vice-presidente Emens Pereira e o secretário-geral Lincoln de Oliveira, além dos demais dirigentes do Instituto.

Em seu discurso de abertura, Luiz Antônio Guerra destacou o trabalho do IADF na produção de cultura jurídica e destacou Pontes de Miranda, ao lado de Miguel Reale e Teixeira de Freitas, como o maior expoente das ciências jurídicas brasileiras, razão de a comenda ser honrada com seu nome.

A condecoração anual é prevista no regulamento interno do IADF, que estabelece sua outorga ao jurista cuja obra signifique notável contribuição à cultura do Direito no país.

Ao tomar posse como membro honorário, Marco Aurélio repetiu o juramento que roga cumprimento do estatuto do IADF, o fomento da cultura jurídica e a defesa das instituições democráticas. Em seguida, o Dr. Roberto Rosas, membro benemérito, subiu à tribuna para proferir algumas palavras sobre o homenageado, antes da entrega da medalha.

Rosas ressaltou aspectos da carreira e da personalidade do ministro, que o credenciam a receber tais distinções. “O ministro Marco Aurélio reúne qualidades dos grandes professores e juristas que o antecederam nesta homenagem, dos quais destaco o ministro Moreira Alves, seu então colega na Suprema Corte. O gosto pela saudável polêmica, a honesta discussão para se chegar à administração da Justiça. Ambos são grandes polemistas, que não exercem o mero prazer de discordar, mas sim o amor à verdade”.

Com o recebimento da medalha, Marco Aurélio foi à tribuna. Contou sua trajetória de vida, suas aspirações e crenças na Justiça e teceu agradecimentos. “Fico honrado com a homenagem. É para mim um estímulo à perseverança na arte de servir ao semelhante e na busca pelo acerto”.

Logo o homenageado deu início à sua palestra, como prevê a tradição da cerimônia.

O tema foi Segurança Jurídica. O palestrante fez jus à sua pecha de combativo e polêmico ao tratar do assunto com sinceridade e suscitar abordagens tais como a relativização da supremacia constitucional e a valorização do princípio da realidade, cuja aplicação é usual no âmbito da Justiça do Trabalho, da qual o ministro é oriundo.

“Esta é uma tribuna livre, pois é uma tribuna em casa de advogados. Não me furto dizer que a quadra em que vivemos é uma quadra de inversão de valores, de desrespeito aos princípios”, apontou. “Pagamos um preço por viver em um Estado de Direito; um preço módico, que é o respeito irrestrito ao Direito vigente. Porém é preciso compreender que é salutar a resistência democrática e republicana diante das violações”, concluiu, aplaudido de pé pelos presentes.

Após a palestra, o ministro recebeu os cumprimentos pela homenagem. O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, afirmou que a cerimônia representa uma noite histórica na trajetória de 50 anos da casa. “Hoje, o Instituto dos Advogados prestou uma feliz e justa homenagem a uma das maiores figuras do mundo jurídico atual. Com a extraordinária palestra com que nos brindou, o ministro Marco Aurélio provou, uma vez mais, entre tantas outras, ser digno desta honraria”.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF